Sessão 19.02.2019

01.01 - Apreciação e votação da ata nº 01/2019 referente à sessão extraordinária de 2019.02.01

Sem mais informação de momento

Votação:

26

26 voto(s) a favor

0 voto(s) contra

0 voto(s) de abstenção

A favor	Contra	Abstenção	Não votou
João Moura [PSD] Ana Vieira [PSD] Nuno Dias [PSD] Paulo Sá [CDS] José Alho [PS] Nuno Baptista [PS] Valdemar Oliveira [PSD] Helena Pereira [MOVE] Alexandre Faria [PSD] Estela José [PSD] Filipe Mendes [MOVE] Alberto Caveiro [PS] Cláudia Campos [PSD] Avelino Subtil [PS] Engrácia Carriço [PSD] António Pereira [PSD] Filipe Graça [PSD] Dulce Mateus [PSD] Vanessa Ferreira [PSD] Humberto Silva [PSD] Luís Oliveira [PSD] Orlando Cavaco [PSD] Abílio Rodrigues [PSD] Albino Pereira [CDS] Virgílio Dias [PSD] Jorge Lopes [PSD]			António Gameiro [PS] Catarina Faria [PS] Francisco Lopes [CDS] Paula Martins [PS] Susana Pereira [PS] Luís Bento [PS] Custódio Henriques [PS] Fernando Ferreira [PS]

01.02 - Leitura resumida do expediente

Sem mais informação de momento

01.03 - Atividade municipal – apreciação de uma informação do senhor Presidente da Câmara Municipal, nos termos da alínea c) do n. º2 do art.º 25º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro.

Ficheiros:
cpresidente.pdf

Sem mais informação de momento

01.04 - Intervenções de interesse local ou declarações políticas gerais

Sem mais informação de momento

01.05 - Período de intervenção aberto ao público

Sem mais informação de momento

02.01 - Apreciação e votação da proposta camarária – criação de um sistema intermunicipal de serviços de abastecimento público de água, saneamento e águas residuais e recolha de resíduos urbanos e constituição de empresa intermunicipal

Notas:
Outros documentos anexos ao ponto:
http://owncloud.cm-ourem.pt/owncloud/index.php/s/oCqOVPSIluocxNj

Ficheiros:
0201.pdf
0201.pdf

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Votação:

31

31 voto(s) a favor

0 voto(s) contra

0 voto(s) de abstenção

A favor	Contra	Abstenção	Não votou
João Moura [PSD] Ana Vieira [PSD] Nuno Dias [PSD] Paulo Sá [CDS] José Alho [PS] Nuno Baptista [PS] Valdemar Oliveira [PSD] Helena Pereira [MOVE] Alexandre Faria [PSD] Catarina Faria [PS] Francisco Lopes [CDS] Estela José [PSD] Filipe Mendes [MOVE] Alberto Caveiro [PS] Paula Martins [PS] Cláudia Campos [PSD] Engrácia Carriço [PSD] Avelino Subtil [PS] António Pereira [PSD] Filipe Graça [PSD] Dulce Mateus [PSD] Vanessa Ferreira [PSD] Humberto Silva [PSD] Luís Oliveira [PSD] Luís Bento [PS] Custódio Henriques [PS] Orlando Cavaco [PSD] Abílio Rodrigues [PSD] Albino Pereira [CDS] Virgílio Dias [PSD] Jorge Lopes [PSD]			António Gameiro [PS] Susana Pereira [PS] Fernando Ferreira [PS]

02.02 - Apreciação e votação da proposta camarária – caminhos vicinais e recurso humano – adenda aos protocolos celebrados com a Freguesia de Caxarias e a União das Freguesias de Freixianda, Ribeira do Fárrio e Formigais

Ficheiros:
0202.pdf
0202.pdf

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Votação:

30

30 voto(s) a favor

0 voto(s) contra

0 voto(s) de abstenção

A favor	Contra	Abstenção	Não votou
João Moura [PSD] Ana Vieira [PSD] Nuno Dias [PSD] Paulo Sá [CDS] José Alho [PS] Nuno Baptista [PS] Valdemar Oliveira [PSD] Helena Pereira [MOVE] Alexandre Faria [PSD] Catarina Faria [PS] Estela José [PSD] Filipe Mendes [MOVE] Alberto Caveiro [PS] Paula Martins [PS] Cláudia Campos [PSD] Engrácia Carriço [PSD] Avelino Subtil [PS] António Pereira [PSD] Filipe Graça [PSD] Dulce Mateus [PSD] Vanessa Ferreira [PSD] Humberto Silva [PSD] Luís Oliveira [PSD] Luís Bento [PS] Custódio Henriques [PS] Orlando Cavaco [PSD] Abílio Rodrigues [PSD] Albino Pereira [CDS] Virgílio Dias [PSD] Jorge Lopes [PSD]			António Gameiro [PS] Francisco Lopes [CDS] Susana Pereira [PS] Fernando Ferreira [PS]

02.03 - Apreciação e votação da proposta camarária – projeto de Regulamento de Orçamento Participativo de Ourém

Ficheiros:
0203.pdf
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Votação:

29

29 voto(s) a favor

0 voto(s) contra

0 voto(s) de abstenção

A favor	Contra	Abstenção	Não votou
João Moura [PSD] Ana Vieira [PSD] Nuno Dias [PSD] Paulo Sá [CDS] José Alho [PS] Nuno Baptista [PS] Valdemar Oliveira [PSD] Helena Pereira [MOVE] Alexandre Faria [PSD] Catarina Faria [PS] Estela José [PSD] Filipe Mendes [MOVE] Alberto Caveiro [PS] Paula Martins [PS] Cláudia Campos [PSD] Engrácia Carriço [PSD] António Pereira [PSD] Filipe Graça [PSD] Dulce Mateus [PSD] Vanessa Ferreira [PSD] Humberto Silva [PSD] Luís Oliveira [PSD] Custódio Henriques [PS] Luís Bento [PS] Orlando Cavaco [PSD] Abílio Rodrigues [PSD] Albino Pereira [CDS] Virgílio Dias [PSD] Jorge Lopes [PSD]			António Gameiro [PS] Francisco Lopes [CDS] Avelino Subtil [PS] Susana Pereira [PS] Fernando Ferreira [PS]

02.04 - Apreciação e votação da proposta camarária – prática de atos da competência da Câmara por parte das Freguesias – delegação de competências – manutenção de jardins e espaços verdes

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Votação:

30

30 voto(s) a favor

0 voto(s) contra

0 voto(s) de abstenção

A favor	Contra	Abstenção	Não votou
João Moura [PSD] Ana Vieira [PSD] Nuno Dias [PSD] Paulo Sá [CDS] José Alho [PS] Nuno Baptista [PS] Valdemar Oliveira [PSD] Helena Pereira [MOVE] Alexandre Faria [PSD] Catarina Faria [PS] Francisco Lopes [CDS] Estela José [PSD] Filipe Mendes [MOVE] Alberto Caveiro [PS] Paula Martins [PS] Cláudia Campos [PSD] Engrácia Carriço [PSD] António Pereira [PSD] Filipe Graça [PSD] Dulce Mateus [PSD] Vanessa Ferreira [PSD] Humberto Silva [PSD] Luís Oliveira [PSD] Custódio Henriques [PS] Luís Bento [PS] Orlando Cavaco [PSD] Abílio Rodrigues [PSD] Albino Pereira [CDS] Virgílio Dias [PSD] Jorge Lopes [PSD]			António Gameiro [PS] Avelino Subtil [PS] Susana Pereira [PS] Fernando Ferreira [PS]

02.05 - Apreciação e votação da proposta camarária – Festival da Paz 2019 – proposta de protocolo

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Votação:

30

30 voto(s) a favor

0 voto(s) contra

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A favor	Contra	Abstenção	Não votou
João Moura [PSD] Ana Vieira [PSD] Nuno Dias [PSD] Paulo Sá [CDS] José Alho [PS] Nuno Baptista [PS] Valdemar Oliveira [PSD] Helena Pereira [MOVE] Alexandre Faria [PSD] Catarina Faria [PS] Francisco Lopes [CDS] Estela José [PSD] Filipe Mendes [MOVE] Alberto Caveiro [PS] Paula Martins [PS] Cláudia Campos [PSD] Engrácia Carriço [PSD] António Pereira [PSD] Filipe Graça [PSD] Dulce Mateus [PSD] Vanessa Ferreira [PSD] Humberto Silva [PSD] Luís Oliveira [PSD] Custódio Henriques [PS] Luís Bento [PS] Orlando Cavaco [PSD] Abílio Rodrigues [PSD] Albino Pereira [CDS] Virgílio Dias [PSD] Jorge Lopes [PSD]			António Gameiro [PS] Avelino Subtil [PS] Susana Pereira [PS] Fernando Ferreira [PS]

02.06 - Apreciação e votação da proposta camarária – assunção de compromissos plurianuais

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30

30 voto(s) a favor

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0 voto(s) de abstenção

A favor	Contra	Abstenção	Não votou
João Moura [PSD] Ana Vieira [PSD] Nuno Dias [PSD] Paulo Sá [CDS] José Alho [PS] Nuno Baptista [PS] Valdemar Oliveira [PSD] Helena Pereira [MOVE] Alexandre Faria [PSD] Catarina Faria [PS] Francisco Lopes [CDS] Estela José [PSD] Filipe Mendes [MOVE] Paula Martins [PS] Cláudia Campos [PSD] Engrácia Carriço [PSD] Avelino Subtil [PS] António Pereira [PSD] Filipe Graça [PSD] Dulce Mateus [PSD] Vanessa Ferreira [PSD] Humberto Silva [PSD] Luís Oliveira [PSD] Custódio Henriques [PS] Luís Bento [PS] Orlando Cavaco [PSD] Abílio Rodrigues [PSD] Albino Pereira [CDS] Virgílio Dias [PSD] Jorge Lopes [PSD]			António Gameiro [PS] Alberto Caveiro [PS] Susana Pereira [PS] Fernando Ferreira [PS]

02.07 - Apreciação e votação da proposta camarária – P012/2019 – aquisição de serviços de seguros para o período de 01.07.2019 a 30.06.2021

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Votação:

30

30 voto(s) a favor

0 voto(s) contra

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A favor	Contra	Abstenção	Não votou
João Moura [PSD] Ana Vieira [PSD] Nuno Dias [PSD] Paulo Sá [CDS] José Alho [PS] Nuno Baptista [PS] Valdemar Oliveira [PSD] Helena Pereira [MOVE] Alexandre Faria [PSD] Catarina Faria [PS] Francisco Lopes [CDS] Estela José [PSD] Filipe Mendes [MOVE] Paula Martins [PS] Cláudia Campos [PSD] Engrácia Carriço [PSD] Avelino Subtil [PS] António Pereira [PSD] Filipe Graça [PSD] Dulce Mateus [PSD] Vanessa Ferreira [PSD] Humberto Silva [PSD] Luís Oliveira [PSD] Custódio Henriques [PS] Luís Bento [PS] Orlando Cavaco [PSD] Abílio Rodrigues [PSD] Albino Pereira [CDS] Virgílio Dias [PSD] Jorge Lopes [PSD]			António Gameiro [PS] Alberto Caveiro [PS] Susana Pereira [PS] Fernando Ferreira [PS]

02.08 - Apreciação e votação da proposta camarária – P013/2019 – manutenção de espaços verdes na área do concelho de Ourém (jardins e espaços verdes de Fátima; estádio Papa Francisco; jardins e espaços verdes de Ourém e manutenção de espaços verdes dos centros escolares)

Ficheiros:
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31

31 voto(s) a favor

0 voto(s) contra

0 voto(s) de abstenção

A favor	Contra	Abstenção	Não votou
João Moura [PSD] Ana Vieira [PSD] Nuno Dias [PSD] Paulo Sá [CDS] José Alho [PS] Nuno Baptista [PS] Valdemar Oliveira [PSD] Helena Pereira [MOVE] Alexandre Faria [PSD] Catarina Faria [PS] Francisco Lopes [CDS] Estela José [PSD] Filipe Mendes [MOVE] Alberto Caveiro [PS] Paula Martins [PS] Cláudia Campos [PSD] Engrácia Carriço [PSD] Avelino Subtil [PS] António Pereira [PSD] Filipe Graça [PSD] Dulce Mateus [PSD] Vanessa Ferreira [PSD] Humberto Silva [PSD] Luís Oliveira [PSD] Luís Bento [PS] Custódio Henriques [PS] Orlando Cavaco [PSD] Abílio Rodrigues [PSD] Albino Pereira [CDS] Virgílio Dias [PSD] Jorge Lopes [PSD]			António Gameiro [PS] Susana Pereira [PS] Fernando Ferreira [PS]

02.09 - Apreciação e votação da proposta camarária – licenciamento de obras particulares – pedido de isenção de taxas – Grupo Desportivo Sobralense

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31

31 voto(s) a favor

0 voto(s) contra

0 voto(s) de abstenção

A favor	Contra	Abstenção	Não votou
João Moura [PSD] Ana Vieira [PSD] Nuno Dias [PSD] Paulo Sá [CDS] José Alho [PS] Nuno Baptista [PS] Valdemar Oliveira [PSD] Helena Pereira [MOVE] Alexandre Faria [PSD] Catarina Faria [PS] Francisco Lopes [CDS] Estela José [PSD] Filipe Mendes [MOVE] Alberto Caveiro [PS] Paula Martins [PS] Cláudia Campos [PSD] Engrácia Carriço [PSD] Avelino Subtil [PS] António Pereira [PSD] Filipe Graça [PSD] Dulce Mateus [PSD] Vanessa Ferreira [PSD] Humberto Silva [PSD] Luís Oliveira [PSD] Luís Bento [PS] Custódio Henriques [PS] Orlando Cavaco [PSD] Abílio Rodrigues [PSD] Albino Pereira [CDS] Virgílio Dias [PSD] Jorge Lopes [PSD]			António Gameiro [PS] Susana Pereira [PS] Fernando Ferreira [PS]

02.10 - Apreciação e votação da proposta camarária – Plano de Pormenor da Avenida Papa João XXIII, Fátima – proposta de revogação

Ficheiros:
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Votação:

30

30 voto(s) a favor

0 voto(s) contra

0 voto(s) de abstenção

A favor	Contra	Abstenção	Não votou
João Moura [PSD] Ana Vieira [PSD] Nuno Dias [PSD] Paulo Sá [CDS] José Alho [PS] Nuno Baptista [PS] Valdemar Oliveira [PSD] Helena Pereira [MOVE] Alexandre Faria [PSD] Catarina Faria [PS] Francisco Lopes [CDS] Estela José [PSD] Filipe Mendes [MOVE] Paula Martins [PS] Cláudia Campos [PSD] Engrácia Carriço [PSD] Avelino Subtil [PS] António Pereira [PSD] Filipe Graça [PSD] Dulce Mateus [PSD] Vanessa Ferreira [PSD] Humberto Silva [PSD] Luís Oliveira [PSD] Custódio Henriques [PS] Luís Bento [PS] Orlando Cavaco [PSD] Abílio Rodrigues [PSD] Albino Pereira [CDS] Virgílio Dias [PSD] Jorge Lopes [PSD]			António Gameiro [PS] Alberto Caveiro [PS] Susana Pereira [PS] Fernando Ferreira [PS]

02.11 - Apreciação e votação da proposta camarária – descentralização administrativa – Decreto-Lei n.º 20/2019, de 30 de janeiro

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Votação:

30

22 voto(s) a favor

0 voto(s) contra

8 voto(s) de abstenção

A favor	Contra	Abstenção	Não votou
João Moura [PSD] Ana Vieira [PSD] Nuno Dias [PSD] Valdemar Oliveira [PSD] Helena Pereira [MOVE] Alexandre Faria [PSD] Estela José [PSD] Filipe Mendes [MOVE] Cláudia Campos [PSD] Engrácia Carriço [PSD] António Pereira [PSD] Filipe Graça [PSD] Dulce Mateus [PSD] Vanessa Ferreira [PSD] Humberto Silva [PSD] Luís Oliveira [PSD] Custódio Henriques [PS] Orlando Cavaco [PSD] Abílio Rodrigues [PSD] Albino Pereira [CDS] Virgílio Dias [PSD] Jorge Lopes [PSD]		Paulo Sá [CDS] José Alho [PS] Nuno Baptista [PS] Catarina Faria [PS] Francisco Lopes [CDS] Paula Martins [PS] Avelino Subtil [PS] Luís Bento [PS]	António Gameiro [PS] Alberto Caveiro [PS] Susana Pereira [PS] Fernando Ferreira [PS]

02.12 - Período de intervenção aberto ao público

Sem mais informação de momento

- Sessão 19.02.2019 Paços do Concelho | 19/02/2019, 16:00:00

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- Intervenção

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Assembleia Municipal de Ourém

- Pontos da Ordem do Dia

01.01 - Apreciação e votação da ata nº 01/2019 referente à sessão extraordinária de 2019.02.01

01.02 - Leitura resumida do expediente

01.03 - Atividade municipal – apreciação de uma informação do senhor Presidente da Câmara Municipal, nos termos da alínea c) do n. º2 do art.º 25º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro.

01.04 - Intervenções de interesse local ou declarações políticas gerais

01.05 - Período de intervenção aberto ao público

02.01 - Apreciação e votação da proposta camarária – criação de um sistema intermunicipal de serviços de abastecimento público de água, saneamento e águas residuais e recolha de resíduos urbanos e constituição de empresa intermunicipal

02.02 - Apreciação e votação da proposta camarária – caminhos vicinais e recurso humano – adenda aos protocolos celebrados com a Freguesia de Caxarias e a União das Freguesias de Freixianda, Ribeira do Fárrio e Formigais

02.03 - Apreciação e votação da proposta camarária – projeto de Regulamento de Orçamento Participativo de Ourém

02.04 - Apreciação e votação da proposta camarária – prática de atos da competência da Câmara por parte das Freguesias – delegação de competências – manutenção de jardins e espaços verdes

02.05 - Apreciação e votação da proposta camarária – Festival da Paz 2019 – proposta de protocolo

02.06 - Apreciação e votação da proposta camarária – assunção de compromissos plurianuais

02.07 - Apreciação e votação da proposta camarária – P012/2019 – aquisição de serviços de seguros para o período de 01.07.2019 a 30.06.2021

02.08 - Apreciação e votação da proposta camarária – P013/2019 – manutenção de espaços verdes na área do concelho de Ourém (jardins e espaços verdes de Fátima; estádio Papa Francisco; jardins e espaços verdes de Ourém e manutenção de espaços verdes dos centros escolares)

02.09 - Apreciação e votação da proposta camarária – licenciamento de obras particulares – pedido de isenção de taxas – Grupo Desportivo Sobralense

02.10 - Apreciação e votação da proposta camarária – Plano de Pormenor da Avenida Papa João XXIII, Fátima – proposta de revogação

02.11 - Apreciação e votação da proposta camarária – descentralização administrativa – Decreto-Lei n.º 20/2019, de 30 de janeiro

02.12 - Período de intervenção aberto ao público