sessão 27.02.2021

01.01 - 01.01 – Apreciação e votação da ata nº 01/2021 referente à sessão extraordinária de 2021.01.26

Sem mais informação de momento

Votação:

34

34 voto(s) a favor

0 voto(s) contra

0 voto(s) de abstenção

A favor	Contra	Abstenção	Não votou
João Moura [PSD] Ana Vieira [PSD] Nuno Dias [PSD] Paulo Sá [CDS] Martim Freitas [CDS] Nuno Baptista [PS] Valdemar Oliveira [PSD] António Gameiro [PS] Helena Pereira [MOVE] Alexandre Faria [PSD] Catarina Faria [PS] Estela José [PSD] Victor Santos [PS] Filipe Mendes [MOVE] Alberto Caveiro [PS] Paula Martins [PS] Cláudia Campos [PSD] Avelino Subtil [PS] Engrácia Carriço [PSD] António Pereira [PSD] Filipe Graça [PSD] Dulce Mateus [PSD] Vanessa Ferreira [PSD] Humberto Silva [PSD] Susana Pereira [PS] Luís Oliveira [PSD] Custódio Henriques [PS] Luís Bento [PS] Orlando Cavaco [PSD] Abílio Rodrigues [PSD] Fernando Ferreira [PS] Virgílio Dias [PSD] Jorge Lopes [PSD] Nuno Prazeres [CDS]

01.02 - Leitura resumida do expediente

Sem mais informação de momento

01.03 - Atividade municipal – apreciação de uma informação do senhor Presidente da Câmara Municipal, nos termos da alínea c) do n. º2 do art.º 25º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro.

Sem mais informação de momento

01.04 - Intervenções de interesse local ou declarações políticas gerais

Sem mais informação de momento

01.05 - Período de intervenção aberto ao público

Sem mais informação de momento

02.01 - Ratificação da proposta camarária – Mercado Municipal Manuel Prazeres Durão – medidas de apoio a vendedores e feirantes – COVID-19

Ficheiros:
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amo-delib-0201.pdf

Sem mais informação de momento

Votação:

34

34 voto(s) a favor

0 voto(s) contra

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A favor	Contra	Abstenção	Não votou
João Moura [PSD] Ana Vieira [PSD] Nuno Dias [PSD] Paulo Sá [CDS] Martim Freitas [CDS] Nuno Baptista [PS] Valdemar Oliveira [PSD] António Gameiro [PS] Helena Pereira [MOVE] Alexandre Faria [PSD] Catarina Faria [PS] Estela José [PSD] Victor Santos [PS] Filipe Mendes [MOVE] Alberto Caveiro [PS] Paula Martins [PS] Cláudia Campos [PSD] Avelino Subtil [PS] Engrácia Carriço [PSD] António Pereira [PSD] Filipe Graça [PSD] Dulce Mateus [PSD] Vanessa Ferreira [PSD] Humberto Silva [PSD] Susana Pereira [PS] Luís Oliveira [PSD] Custódio Henriques [PS] Luís Bento [PS] Orlando Cavaco [PSD] Abílio Rodrigues [PSD] Fernando Ferreira [PS] Virgílio Dias [PSD] Jorge Lopes [PSD] Nuno Prazeres [CDS]

02.02 - Ratificação da proposta camarária – devolução de taxas relativas ao exercício da atividade de vendedor do Mercado Municipal Manuel Prazeres Durão

Ficheiros:
cmo-delib-0202.pdf
amo-delib-0202.pdf

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Votação:

34

34 voto(s) a favor

0 voto(s) contra

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A favor	Contra	Abstenção	Não votou
João Moura [PSD] Ana Vieira [PSD] Nuno Dias [PSD] Paulo Sá [CDS] Martim Freitas [CDS] Nuno Baptista [PS] Valdemar Oliveira [PSD] António Gameiro [PS] Helena Pereira [MOVE] Alexandre Faria [PSD] Catarina Faria [PS] Estela José [PSD] Victor Santos [PS] Filipe Mendes [MOVE] Alberto Caveiro [PS] Paula Martins [PS] Cláudia Campos [PSD] Avelino Subtil [PS] Engrácia Carriço [PSD] António Pereira [PSD] Filipe Graça [PSD] Dulce Mateus [PSD] Vanessa Ferreira [PSD] Humberto Silva [PSD] Susana Pereira [PS] Luís Oliveira [PSD] Custódio Henriques [PS] Luís Bento [PS] Orlando Cavaco [PSD] Abílio Rodrigues [PSD] Fernando Ferreira [PS] Virgílio Dias [PSD] Jorge Lopes [PSD] Nuno Prazeres [CDS]

02.03 - Ratificação da proposta camarária – pedido de isenção de pagamento de taxas – apoio municipal COVID-19

Ficheiros:
cmo-delib-0203.pdf
amo-delib-0203.pdf

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Votação:

34

34 voto(s) a favor

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A favor	Contra	Abstenção	Não votou
João Moura [PSD] Ana Vieira [PSD] Nuno Dias [PSD] Paulo Sá [CDS] Martim Freitas [CDS] Nuno Baptista [PS] Valdemar Oliveira [PSD] António Gameiro [PS] Helena Pereira [MOVE] Alexandre Faria [PSD] Catarina Faria [PS] Estela José [PSD] Victor Santos [PS] Filipe Mendes [MOVE] Alberto Caveiro [PS] Paula Martins [PS] Cláudia Campos [PSD] Avelino Subtil [PS] Engrácia Carriço [PSD] António Pereira [PSD] Filipe Graça [PSD] Dulce Mateus [PSD] Vanessa Ferreira [PSD] Humberto Silva [PSD] Susana Pereira [PS] Luís Oliveira [PSD] Custódio Henriques [PS] Luís Bento [PS] Orlando Cavaco [PSD] Abílio Rodrigues [PSD] Fernando Ferreira [PS] Virgílio Dias [PSD] Jorge Lopes [PSD] Nuno Prazeres [CDS]

02.04 - Ratificação da proposta camarária – medidas de apoio – COVID-19 – famílias e empresas

Ficheiros:
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amo-delib-0204.pdf

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34 voto(s) a favor

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João Moura [PSD] Ana Vieira [PSD] Nuno Dias [PSD] Paulo Sá [CDS] Martim Freitas [CDS] Nuno Baptista [PS] Valdemar Oliveira [PSD] António Gameiro [PS] Helena Pereira [MOVE] Alexandre Faria [PSD] Catarina Faria [PS] Estela José [PSD] Victor Santos [PS] Filipe Mendes [MOVE] Alberto Caveiro [PS] Paula Martins [PS] Cláudia Campos [PSD] Avelino Subtil [PS] Engrácia Carriço [PSD] António Pereira [PSD] Filipe Graça [PSD] Dulce Mateus [PSD] Vanessa Ferreira [PSD] Humberto Silva [PSD] Susana Pereira [PS] Luís Oliveira [PSD] Custódio Henriques [PS] Luís Bento [PS] Orlando Cavaco [PSD] Abílio Rodrigues [PSD] Fernando Ferreira [PS] Virgílio Dias [PSD] Jorge Lopes [PSD] Nuno Prazeres [CDS]

02.05 - Ratificação da proposta camarária – proposta de reforço de medidas de apoio a famílias, empresas, associações e instituições particulares de solidariedade social – COVID-19

Ficheiros:
cmo-delib-0205.pdf
amo-delib-0205.pdf

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João Moura [PSD] Ana Vieira [PSD] Nuno Dias [PSD] Paulo Sá [CDS] Martim Freitas [CDS] Nuno Baptista [PS] Valdemar Oliveira [PSD] António Gameiro [PS] Helena Pereira [MOVE] Alexandre Faria [PSD] Catarina Faria [PS] Estela José [PSD] Victor Santos [PS] Filipe Mendes [MOVE] Alberto Caveiro [PS] Paula Martins [PS] Cláudia Campos [PSD] Avelino Subtil [PS] Engrácia Carriço [PSD] António Pereira [PSD] Filipe Graça [PSD] Dulce Mateus [PSD] Vanessa Ferreira [PSD] Humberto Silva [PSD] Susana Pereira [PS] Luís Oliveira [PSD] Custódio Henriques [PS] Luís Bento [PS] Orlando Cavaco [PSD] Abílio Rodrigues [PSD] Fernando Ferreira [PS] Virgílio Dias [PSD] Jorge Lopes [PSD] Nuno Prazeres [CDS]

02.06 - Ratificação da proposta camarária – registo n.º 7614/2021 – pedido de isenção de taxas

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João Moura [PSD] Ana Vieira [PSD] Nuno Dias [PSD] Paulo Sá [CDS] Martim Freitas [CDS] Nuno Baptista [PS] Valdemar Oliveira [PSD] António Gameiro [PS] Helena Pereira [MOVE] Alexandre Faria [PSD] Catarina Faria [PS] Estela José [PSD] Victor Santos [PS] Filipe Mendes [MOVE] Alberto Caveiro [PS] Paula Martins [PS] Cláudia Campos [PSD] Avelino Subtil [PS] Engrácia Carriço [PSD] António Pereira [PSD] Filipe Graça [PSD] Dulce Mateus [PSD] Vanessa Ferreira [PSD] Humberto Silva [PSD] Susana Pereira [PS] Luís Oliveira [PSD] Custódio Henriques [PS] Luís Bento [PS] Orlando Cavaco [PSD] Abílio Rodrigues [PSD] Fernando Ferreira [PS] Virgílio Dias [PSD] Jorge Lopes [PSD] Nuno Prazeres [CDS]

02.07 - Apreciação e votação da proposta camarária – pedido de isenção de taxas – processo n.º 319/2019 – Associação de Cultura e Recreio dos Toucinhos

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amo-delib-0207.pdf

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34

34 voto(s) a favor

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A favor	Contra	Abstenção	Não votou
João Moura [PSD] Ana Vieira [PSD] Nuno Dias [PSD] Paulo Sá [CDS] Martim Freitas [CDS] Nuno Baptista [PS] Valdemar Oliveira [PSD] António Gameiro [PS] Helena Pereira [MOVE] Alexandre Faria [PSD] Catarina Faria [PS] Estela José [PSD] Victor Santos [PS] Filipe Mendes [MOVE] Alberto Caveiro [PS] Paula Martins [PS] Cláudia Campos [PSD] Avelino Subtil [PS] Engrácia Carriço [PSD] António Pereira [PSD] Filipe Graça [PSD] Dulce Mateus [PSD] Vanessa Ferreira [PSD] Humberto Silva [PSD] Susana Pereira [PS] Luís Oliveira [PSD] Custódio Henriques [PS] Luís Bento [PS] Orlando Cavaco [PSD] Abílio Rodrigues [PSD] Fernando Ferreira [PS] Virgílio Dias [PSD] Jorge Lopes [PSD] Nuno Prazeres [CDS]

02.08 - Apreciação e votação da proposta camarária – Tejo Ambiente – Empresa Intermunicipal de Ambiente do Médio Tejo, E.I.M., S.A. – contratualização de empréstimos

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João Moura [PSD] Ana Vieira [PSD] Nuno Dias [PSD] Paulo Sá [CDS] Martim Freitas [CDS] Nuno Baptista [PS] Valdemar Oliveira [PSD] António Gameiro [PS] Helena Pereira [MOVE] Alexandre Faria [PSD] Catarina Faria [PS] Estela José [PSD] Victor Santos [PS] Filipe Mendes [MOVE] Alberto Caveiro [PS] Paula Martins [PS] Cláudia Campos [PSD] Avelino Subtil [PS] Engrácia Carriço [PSD] António Pereira [PSD] Filipe Graça [PSD] Dulce Mateus [PSD] Vanessa Ferreira [PSD] Humberto Silva [PSD] Susana Pereira [PS] Luís Oliveira [PSD] Custódio Henriques [PS] Luís Bento [PS] Orlando Cavaco [PSD] Abílio Rodrigues [PSD] Fernando Ferreira [PS] Virgílio Dias [PSD] Jorge Lopes [PSD] Nuno Prazeres [CDS]

02.09 - Apreciação e votação da proposta camarária – adenda ao protocolo com a União das Freguesias de Gondemaria e Olival – caminhos vicinais e recurso humano

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João Moura [PSD] Ana Vieira [PSD] Nuno Dias [PSD] Paulo Sá [CDS] Martim Freitas [CDS] Nuno Baptista [PS] Valdemar Oliveira [PSD] António Gameiro [PS] Helena Pereira [MOVE] Alexandre Faria [PSD] Catarina Faria [PS] Estela José [PSD] Victor Santos [PS] Filipe Mendes [MOVE] Alberto Caveiro [PS] Paula Martins [PS] Cláudia Campos [PSD] Avelino Subtil [PS] Engrácia Carriço [PSD] António Pereira [PSD] Filipe Graça [PSD] Dulce Mateus [PSD] Vanessa Ferreira [PSD] Humberto Silva [PSD] Susana Pereira [PS] Luís Oliveira [PSD] Custódio Henriques [PS] Luís Bento [PS] Orlando Cavaco [PSD] Abílio Rodrigues [PSD] Fernando Ferreira [PS] Virgílio Dias [PSD] Jorge Lopes [PSD] Nuno Prazeres [CDS]

02.10 - Apreciação e votação da proposta camarária – primeira alteração ao mapa de pessoal 2021

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34

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João Moura [PSD] Ana Vieira [PSD] Nuno Dias [PSD] Paulo Sá [CDS] Martim Freitas [CDS] Nuno Baptista [PS] Valdemar Oliveira [PSD] António Gameiro [PS] Helena Pereira [MOVE] Alexandre Faria [PSD] Catarina Faria [PS] Estela José [PSD] Victor Santos [PS] Filipe Mendes [MOVE] Alberto Caveiro [PS] Paula Martins [PS] Cláudia Campos [PSD] Avelino Subtil [PS] Engrácia Carriço [PSD] António Pereira [PSD] Filipe Graça [PSD] Dulce Mateus [PSD] Vanessa Ferreira [PSD] Humberto Silva [PSD] Susana Pereira [PS] Luís Oliveira [PSD] Custódio Henriques [PS] Luís Bento [PS] Orlando Cavaco [PSD] Abílio Rodrigues [PSD] Fernando Ferreira [PS] Virgílio Dias [PSD] Jorge Lopes [PSD] Nuno Prazeres [CDS]

02.11 - Apreciação e votação da proposta camarária – reforço das medidas de apoio a famílias no âmbito da pandemia COVID-19 – proposta de normas

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02.12 - Apreciação e votação da proposta camarária – normas de apoio para combater o impacto da COVID-19 nas empresas do concelho

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34

34 voto(s) a favor

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A favor	Contra	Abstenção	Não votou
João Moura [PSD] Ana Vieira [PSD] Nuno Dias [PSD] Paulo Sá [CDS] Martim Freitas [CDS] Nuno Baptista [PS] Valdemar Oliveira [PSD] António Gameiro [PS] Helena Pereira [MOVE] Alexandre Faria [PSD] Catarina Faria [PS] Estela José [PSD] Victor Santos [PS] Filipe Mendes [MOVE] Alberto Caveiro [PS] Paula Martins [PS] Cláudia Campos [PSD] Avelino Subtil [PS] Engrácia Carriço [PSD] António Pereira [PSD] Filipe Graça [PSD] Dulce Mateus [PSD] Vanessa Ferreira [PSD] Humberto Silva [PSD] Susana Pereira [PS] Luís Oliveira [PSD] Custódio Henriques [PS] Luís Bento [PS] Orlando Cavaco [PSD] Abílio Rodrigues [PSD] Fernando Ferreira [PS] Virgílio Dias [PSD] Jorge Lopes [PSD] Nuno Prazeres [CDS]

02.13 - Período de intervenção aberto ao público

Sem mais informação de momento

- sessão 27.02.2021 Paços do Concelho / videoconferência | 27/02/2021, 10:00:00

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- Intervenção

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Assembleia Municipal de Ourém

- Pontos da Ordem do Dia

01.01 - 01.01 – Apreciação e votação da ata nº 01/2021 referente à sessão extraordinária de 2021.01.26

01.02 - Leitura resumida do expediente

01.03 - Atividade municipal – apreciação de uma informação do senhor Presidente da Câmara Municipal, nos termos da alínea c) do n. º2 do art.º 25º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro.

01.04 - Intervenções de interesse local ou declarações políticas gerais

01.05 - Período de intervenção aberto ao público

02.01 - Ratificação da proposta camarária – Mercado Municipal Manuel Prazeres Durão – medidas de apoio a vendedores e feirantes – COVID-19

02.02 - Ratificação da proposta camarária – devolução de taxas relativas ao exercício da atividade de vendedor do Mercado Municipal Manuel Prazeres Durão

02.03 - Ratificação da proposta camarária – pedido de isenção de pagamento de taxas – apoio municipal COVID-19

02.04 - Ratificação da proposta camarária – medidas de apoio – COVID-19 – famílias e empresas

02.05 - Ratificação da proposta camarária – proposta de reforço de medidas de apoio a famílias, empresas, associações e instituições particulares de solidariedade social – COVID-19

02.06 - Ratificação da proposta camarária – registo n.º 7614/2021 – pedido de isenção de taxas

02.07 - Apreciação e votação da proposta camarária – pedido de isenção de taxas – processo n.º 319/2019 – Associação de Cultura e Recreio dos Toucinhos

02.08 - Apreciação e votação da proposta camarária – Tejo Ambiente – Empresa Intermunicipal de Ambiente do Médio Tejo, E.I.M., S.A. – contratualização de empréstimos

02.09 - Apreciação e votação da proposta camarária – adenda ao protocolo com a União das Freguesias de Gondemaria e Olival – caminhos vicinais e recurso humano

02.10 - Apreciação e votação da proposta camarária – primeira alteração ao mapa de pessoal 2021

02.11 - Apreciação e votação da proposta camarária – reforço das medidas de apoio a famílias no âmbito da pandemia COVID-19 – proposta de normas

02.12 - Apreciação e votação da proposta camarária – normas de apoio para combater o impacto da COVID-19 nas empresas do concelho

02.13 - Período de intervenção aberto ao público