sessão 25.04.2022

A favor	Contra	Abstenção	Não votou
Rafael Sá [CDS] João Moura [PSD] Ana Vieira [PSD] Nuno Dias [PSD] Paulo Sá [CDS] Valdemar Oliveira [PSD] Mónica Faria [PSD] Carlos Marques [PSD] Cristela Marto [CDS] Tiago Vieira [PSD] Sílvio Conceição [CHEGA] Ângela Marques [PSD] João Catarino [PSD] Jorge Silva [PSD] Cláudia Campos [PSD] Engrácia Carriço [PSD] Luís Oliveira [PSD] Nelson Antunes [PS] Dulce Mateus [PSD] Humberto Silva [PSD] Luís Sousa [PSD] Luís Oliveira [PSD] Ângela Marques [PSD] Orlando Cavaco [PSD] Paulo Nunes [PSD] António Silva [PSD] Virgílio Dias [PSD] Jorge Lopes [PSD]		Edgar Enes [PS] João Gonçalves [PS] Nuno Baptista [PS] João Pereira [MOVE] Filipe Mendes [PS] Victor Santos [PS]

02.04 - Apreciação e votação da proposta camarária – P015/2022 – prestação de serviços para auditoria externa das contas do município, para os anos económicos de 2022 a 2025

Ficheiros:
del-cmo-0204.pdf
del-amo-0204.pdf

Sem mais informação de momento

Votação:

34

34 voto(s) a favor

0 voto(s) contra

0 voto(s) de abstenção

A favor	Contra	Abstenção	Não votou
Edgar Enes [PS] João Gonçalves [PS] Rafael Sá [CDS] João Moura [PSD] Ana Vieira [PSD] Nuno Dias [PSD] Paulo Sá [CDS] Nuno Baptista [PS] Valdemar Oliveira [PSD] Mónica Faria [PSD] Carlos Marques [PSD] Cristela Marto [CDS] João Pereira [MOVE] Filipe Mendes [PS] Tiago Vieira [PSD] Sílvio Conceição [CHEGA] Ângela Marques [PSD] Victor Santos [PS] João Catarino [PSD] Jorge Silva [PSD] Cláudia Campos [PSD] Engrácia Carriço [PSD] Luís Oliveira [PSD] Nelson Antunes [PS] Dulce Mateus [PSD] Humberto Silva [PSD] Luís Sousa [PSD] Luís Oliveira [PSD] Ângela Marques [PSD] Orlando Cavaco [PSD] Paulo Nunes [PSD] António Silva [PSD] Virgílio Dias [PSD] Jorge Lopes [PSD]

02.05 - Apreciação e votação da proposta camarária – P159/2021 – prestação de serviços financeiros através de um contrato de leasing para aquisição de viatura, para efetuar o serviço de recolha de monos – relatório final

Ficheiros:
del-cmo-0205.pdf
del-amo-0205.pdf

Sem mais informação de momento

Votação:

34

34 voto(s) a favor

0 voto(s) contra

0 voto(s) de abstenção

A favor	Contra	Abstenção	Não votou
Edgar Enes [PS] João Gonçalves [PS] Rafael Sá [CDS] João Moura [PSD] Ana Vieira [PSD] Nuno Dias [PSD] Paulo Sá [CDS] Nuno Baptista [PS] Valdemar Oliveira [PSD] Mónica Faria [PSD] Carlos Marques [PSD] Cristela Marto [CDS] João Pereira [MOVE] Filipe Mendes [PS] Tiago Vieira [PSD] Sílvio Conceição [CHEGA] Ângela Marques [PSD] Victor Santos [PS] João Catarino [PSD] Jorge Silva [PSD] Cláudia Campos [PSD] Engrácia Carriço [PSD] Luís Oliveira [PSD] Nelson Antunes [PS] Dulce Mateus [PSD] Humberto Silva [PSD] Luís Sousa [PSD] Luís Oliveira [PSD] Ângela Marques [PSD] Orlando Cavaco [PSD] Paulo Nunes [PSD] António Silva [PSD] Virgílio Dias [PSD] Jorge Lopes [PSD]

02.06 - Apreciação e votação da proposta camarária – P186/2021 prestação de serviços financeiros através de um contrato de leasing, para aquisição de 4 veículos elétricos – relatório final

Ficheiros:
del-cmo-0206.pdf
del-amo-0206.pdf

Sem mais informação de momento

Votação:

34

34 voto(s) a favor

0 voto(s) contra

0 voto(s) de abstenção

A favor	Contra	Abstenção	Não votou
Edgar Enes [PS] João Gonçalves [PS] Rafael Sá [CDS] João Moura [PSD] Ana Vieira [PSD] Nuno Dias [PSD] Paulo Sá [CDS] Nuno Baptista [PS] Valdemar Oliveira [PSD] Mónica Faria [PSD] Carlos Marques [PSD] Cristela Marto [CDS] João Pereira [MOVE] Filipe Mendes [PS] Tiago Vieira [PSD] Sílvio Conceição [CHEGA] Ângela Marques [PSD] Victor Santos [PS] João Catarino [PSD] Jorge Silva [PSD] Cláudia Campos [PSD] Engrácia Carriço [PSD] Luís Oliveira [PSD] Nelson Antunes [PS] Dulce Mateus [PSD] Humberto Silva [PSD] Luís Sousa [PSD] Luís Oliveira [PSD] Ângela Marques [PSD] Orlando Cavaco [PSD] Paulo Nunes [PSD] António Silva [PSD] Virgílio Dias [PSD] Jorge Lopes [PSD]

02.07 - Apreciação e votação da proposta camarária – P044/2021 – requalificação da Estrada de Minde – troço entre o KM 75+875 e o KM 79+650

Ficheiros:
del-cmo-0207.pdf
del-amo-0207.pdf

Sem mais informação de momento

Votação:

34

34 voto(s) a favor

0 voto(s) contra

0 voto(s) de abstenção

A favor	Contra	Abstenção	Não votou
Edgar Enes [PS] João Gonçalves [PS] Rafael Sá [CDS] João Moura [PSD] Ana Vieira [PSD] Nuno Dias [PSD] Paulo Sá [CDS] Nuno Baptista [PS] Valdemar Oliveira [PSD] Mónica Faria [PSD] Carlos Marques [PSD] Cristela Marto [CDS] João Pereira [MOVE] Filipe Mendes [PS] Tiago Vieira [PSD] Sílvio Conceição [CHEGA] Ângela Marques [PSD] Victor Santos [PS] João Catarino [PSD] Jorge Silva [PSD] Cláudia Campos [PSD] Engrácia Carriço [PSD] Luís Oliveira [PSD] Nelson Antunes [PS] Dulce Mateus [PSD] Humberto Silva [PSD] Luís Sousa [PSD] Luís Oliveira [PSD] Ângela Marques [PSD] Orlando Cavaco [PSD] Paulo Nunes [PSD] António Silva [PSD] Virgílio Dias [PSD] Jorge Lopes [PSD]

02.08 - Apreciação e votação da proposta camarária – P053/2022 – Acordo Quadro de Eletricidade da Central de compras da Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo (BTN-IP/BTE/MT), durante 12 meses

Ficheiros:
del-cmo-0208.pdf
del-amo-0208.pdf

Sem mais informação de momento

Votação:

34

34 voto(s) a favor

0 voto(s) contra

0 voto(s) de abstenção

A favor	Contra	Abstenção	Não votou
Edgar Enes [PS] João Gonçalves [PS] Rafael Sá [CDS] João Moura [PSD] Ana Vieira [PSD] Nuno Dias [PSD] Paulo Sá [CDS] Nuno Baptista [PS] Valdemar Oliveira [PSD] Mónica Faria [PSD] Carlos Marques [PSD] Cristela Marto [CDS] João Pereira [MOVE] Filipe Mendes [PS] Tiago Vieira [PSD] Sílvio Conceição [CHEGA] Ângela Marques [PSD] Victor Santos [PS] João Catarino [PSD] Jorge Silva [PSD] Cláudia Campos [PSD] Engrácia Carriço [PSD] Luís Oliveira [PSD] Nelson Antunes [PS] Dulce Mateus [PSD] Humberto Silva [PSD] Luís Sousa [PSD] Luís Oliveira [PSD] Ângela Marques [PSD] Orlando Cavaco [PSD] Paulo Nunes [PSD] António Silva [PSD] Virgílio Dias [PSD] Jorge Lopes [PSD]

02.09 - Apreciação e votação da proposta camarária – minuta de adenda ao contrato de “P012/2021 – reconversão do Jardim de Infância em Centro Escolar da Atouguia

Ficheiros:
del-cmo-0209.pdf
del-amo-0209.pdf

Sem mais informação de momento

Votação:

34

34 voto(s) a favor

0 voto(s) contra

0 voto(s) de abstenção

A favor	Contra	Abstenção	Não votou
Edgar Enes [PS] João Gonçalves [PS] Rafael Sá [CDS] João Moura [PSD] Ana Vieira [PSD] Nuno Dias [PSD] Paulo Sá [CDS] Nuno Baptista [PS] Valdemar Oliveira [PSD] Mónica Faria [PSD] Carlos Marques [PSD] Cristela Marto [CDS] João Pereira [MOVE] Filipe Mendes [PS] Tiago Vieira [PSD] Sílvio Conceição [CHEGA] Ângela Marques [PSD] Victor Santos [PS] João Catarino [PSD] Jorge Silva [PSD] Cláudia Campos [PSD] Engrácia Carriço [PSD] Luís Oliveira [PSD] Nelson Antunes [PS] Dulce Mateus [PSD] Humberto Silva [PSD] Luís Sousa [PSD] Luís Oliveira [PSD] Ângela Marques [PSD] Orlando Cavaco [PSD] Paulo Nunes [PSD] António Silva [PSD] Virgílio Dias [PSD] Jorge Lopes [PSD]

02.10 - Apreciação e votação da proposta camarária – União das Freguesias de Gondemaria e Olival – proposta de protocolo

Ficheiros:
del-cmo-0210.pdf
del-amo-0210.pdf

Sem mais informação de momento

Votação:

34

34 voto(s) a favor

0 voto(s) contra

0 voto(s) de abstenção

A favor	Contra	Abstenção	Não votou
Edgar Enes [PS] João Gonçalves [PS] Rafael Sá [CDS] João Moura [PSD] Ana Vieira [PSD] Nuno Dias [PSD] Paulo Sá [CDS] Nuno Baptista [PS] Valdemar Oliveira [PSD] Mónica Faria [PSD] Carlos Marques [PSD] Cristela Marto [CDS] João Pereira [MOVE] Filipe Mendes [PS] Tiago Vieira [PSD] Sílvio Conceição [CHEGA] Ângela Marques [PSD] Victor Santos [PS] João Catarino [PSD] Jorge Silva [PSD] Cláudia Campos [PSD] Engrácia Carriço [PSD] Luís Oliveira [PSD] Nelson Antunes [PS] Dulce Mateus [PSD] Humberto Silva [PSD] Luís Sousa [PSD] Luís Oliveira [PSD] Ângela Marques [PSD] Orlando Cavaco [PSD] Paulo Nunes [PSD] António Silva [PSD] Virgílio Dias [PSD] Jorge Lopes [PSD]

02.11 - Apreciação e votação da proposta camarária – Freguesia de Fátima – proposta de protocolo

Ficheiros:
del-cmo-0211.pdf
del-amo-0211.pdf

Sem mais informação de momento

Votação:

34

34 voto(s) a favor

0 voto(s) contra

0 voto(s) de abstenção

A favor	Contra	Abstenção	Não votou
Edgar Enes [PS] João Gonçalves [PS] Rafael Sá [CDS] João Moura [PSD] Ana Vieira [PSD] Nuno Dias [PSD] Paulo Sá [CDS] Nuno Baptista [PS] Valdemar Oliveira [PSD] Mónica Faria [PSD] Carlos Marques [PSD] Cristela Marto [CDS] João Pereira [MOVE] Filipe Mendes [PS] Tiago Vieira [PSD] Sílvio Conceição [CHEGA] Ângela Marques [PSD] Victor Santos [PS] João Catarino [PSD] Jorge Silva [PSD] Cláudia Campos [PSD] Engrácia Carriço [PSD] Luís Oliveira [PSD] Nelson Antunes [PS] Dulce Mateus [PSD] Humberto Silva [PSD] Luís Sousa [PSD] Luís Oliveira [PSD] Ângela Marques [PSD] Orlando Cavaco [PSD] Paulo Nunes [PSD] António Silva [PSD] Virgílio Dias [PSD] Jorge Lopes [PSD]

02.12 - Apreciação e votação da proposta camarária – Programa “Caminhos D’Ourém” 2022

Ficheiros:
del-cmo-0212.pdf
del-amo-0212.pdf

Sem mais informação de momento

Votação:

34

34 voto(s) a favor

0 voto(s) contra

0 voto(s) de abstenção

A favor	Contra	Abstenção	Não votou
Edgar Enes [PS] João Gonçalves [PS] Rafael Sá [CDS] João Moura [PSD] Ana Vieira [PSD] Nuno Dias [PSD] Paulo Sá [CDS] Nuno Baptista [PS] Valdemar Oliveira [PSD] Mónica Faria [PSD] Carlos Marques [PSD] Cristela Marto [CDS] João Pereira [MOVE] Filipe Mendes [PS] Tiago Vieira [PSD] Sílvio Conceição [CHEGA] Ângela Marques [PSD] Victor Santos [PS] João Catarino [PSD] Jorge Silva [PSD] Cláudia Campos [PSD] Engrácia Carriço [PSD] Luís Oliveira [PSD] Nelson Antunes [PS] Dulce Mateus [PSD] Humberto Silva [PSD] Luís Sousa [PSD] Luís Oliveira [PSD] Ângela Marques [PSD] Orlando Cavaco [PSD] Paulo Nunes [PSD] António Silva [PSD] Virgílio Dias [PSD] Jorge Lopes [PSD]

02.13 - Apreciação e votação da proposta camarária – Área de Acolhimento Empresarial de Freixianda – pedido de reconhecimento de relevante interesse público

Ficheiros:
del-cmo-0213.pdf
del-amo-0213.pdf

Sem mais informação de momento

Votação:

34

29 voto(s) a favor

0 voto(s) contra

5 voto(s) de abstenção

A favor	Contra	Abstenção	Não votou
Rafael Sá [CDS] João Moura [PSD] Ana Vieira [PSD] Nuno Dias [PSD] Paulo Sá [CDS] Valdemar Oliveira [PSD] Mónica Faria [PSD] Carlos Marques [PSD] Cristela Marto [CDS] João Pereira [MOVE] Tiago Vieira [PSD] Sílvio Conceição [CHEGA] Ângela Marques [PSD] João Catarino [PSD] Jorge Silva [PSD] Cláudia Campos [PSD] Engrácia Carriço [PSD] Luís Oliveira [PSD] Nelson Antunes [PS] Dulce Mateus [PSD] Humberto Silva [PSD] Luís Sousa [PSD] Luís Oliveira [PSD] Ângela Marques [PSD] Orlando Cavaco [PSD] Paulo Nunes [PSD] António Silva [PSD] Virgílio Dias [PSD] Jorge Lopes [PSD]		Edgar Enes [PS] João Gonçalves [PS] Nuno Baptista [PS] Filipe Mendes [PS] Victor Santos [PS]

02.14 - Apreciação e votação da proposta camarária – licenciamento de operação urbanística – pedido de declaração de interesse público municipal

Ficheiros:
del-cmo-0214.pdf
del-amo-0214.pdf

Sem mais informação de momento

Votação:

34

33 voto(s) a favor

0 voto(s) contra

1 voto(s) de abstenção

A favor	Contra	Abstenção	Não votou
Edgar Enes [PS] João Gonçalves [PS] Rafael Sá [CDS] João Moura [PSD] Ana Vieira [PSD] Nuno Dias [PSD] Paulo Sá [CDS] Nuno Baptista [PS] Valdemar Oliveira [PSD] Mónica Faria [PSD] Carlos Marques [PSD] Cristela Marto [CDS] Filipe Mendes [PS] Tiago Vieira [PSD] Sílvio Conceição [CHEGA] Ângela Marques [PSD] Victor Santos [PS] João Catarino [PSD] Jorge Silva [PSD] Cláudia Campos [PSD] Engrácia Carriço [PSD] Luís Oliveira [PSD] Nelson Antunes [PS] Dulce Mateus [PSD] Humberto Silva [PSD] Luís Sousa [PSD] Luís Oliveira [PSD] Ângela Marques [PSD] Orlando Cavaco [PSD] Paulo Nunes [PSD] António Silva [PSD] Virgílio Dias [PSD] Jorge Lopes [PSD]		João Pereira [MOVE]

02.15 - Apreciação e votação da proposta camarária – aquisição de terreno com edificações – Praça D. Maria II e Rua Dr. António Justiniano da Luz Preto – Freguesia de Nossa Senhora da Piedade – Ourém

Ficheiros:
del-cmo-0215.pdf
del-amo-0215.pdf

Sem mais informação de momento

Votação:

34

34 voto(s) a favor

0 voto(s) contra

0 voto(s) de abstenção

A favor	Contra	Abstenção	Não votou
Edgar Enes [PS] João Gonçalves [PS] Rafael Sá [CDS] João Moura [PSD] Ana Vieira [PSD] Nuno Dias [PSD] Paulo Sá [CDS] Nuno Baptista [PS] Valdemar Oliveira [PSD] Mónica Faria [PSD] Carlos Marques [PSD] Cristela Marto [CDS] João Pereira [MOVE] Filipe Mendes [PS] Tiago Vieira [PSD] Sílvio Conceição [CHEGA] Ângela Marques [PSD] Victor Santos [PS] João Catarino [PSD] Jorge Silva [PSD] Cláudia Campos [PSD] Engrácia Carriço [PSD] Luís Oliveira [PSD] Nelson Antunes [PS] Dulce Mateus [PSD] Humberto Silva [PSD] Luís Sousa [PSD] Luís Oliveira [PSD] Ângela Marques [PSD] Orlando Cavaco [PSD] Paulo Nunes [PSD] António Silva [PSD] Virgílio Dias [PSD] Jorge Lopes [PSD]

02.16 - Apreciação e votação da proposta camarária – Freguesia de Nossa Senhora da Piedade – pedido de isenção de taxas

Ficheiros:
del-cmo-0216.pdf
del-amo-0216.pdf

Sem mais informação de momento

Votação:

34

34 voto(s) a favor

0 voto(s) contra

0 voto(s) de abstenção

A favor	Contra	Abstenção	Não votou
Edgar Enes [PS] João Gonçalves [PS] Rafael Sá [CDS] João Moura [PSD] Ana Vieira [PSD] Nuno Dias [PSD] Paulo Sá [CDS] Nuno Baptista [PS] Valdemar Oliveira [PSD] Mónica Faria [PSD] Carlos Marques [PSD] Cristela Marto [CDS] João Pereira [MOVE] Filipe Mendes [PS] Tiago Vieira [PSD] Sílvio Conceição [CHEGA] Ângela Marques [PSD] Victor Santos [PS] João Catarino [PSD] Jorge Silva [PSD] Cláudia Campos [PSD] Engrácia Carriço [PSD] Luís Oliveira [PSD] Nelson Antunes [PS] Dulce Mateus [PSD] Humberto Silva [PSD] Luís Sousa [PSD] Luís Oliveira [PSD] Ângela Marques [PSD] Orlando Cavaco [PSD] Paulo Nunes [PSD] António Silva [PSD] Virgílio Dias [PSD] Jorge Lopes [PSD]

02.17 - Apreciação e votação da proposta camarária – EPAL – Empresa Portuguesa das Águas Livres, S.A. – proposta de 3.º adicional ao contrato específico de 5 de julho de 1991

Ficheiros:
del-cmo-0217.pdf
del-amo-0217.pdf

Sem mais informação de momento

Votação:

34

34 voto(s) a favor

0 voto(s) contra

0 voto(s) de abstenção

A favor	Contra	Abstenção	Não votou
Edgar Enes [PS] João Gonçalves [PS] Rafael Sá [CDS] João Moura [PSD] Ana Vieira [PSD] Nuno Dias [PSD] Paulo Sá [CDS] Nuno Baptista [PS] Valdemar Oliveira [PSD] Mónica Faria [PSD] Carlos Marques [PSD] Cristela Marto [CDS] João Pereira [MOVE] Filipe Mendes [PS] Tiago Vieira [PSD] Sílvio Conceição [CHEGA] Ângela Marques [PSD] Victor Santos [PS] João Catarino [PSD] Jorge Silva [PSD] Cláudia Campos [PSD] Engrácia Carriço [PSD] Luís Oliveira [PSD] Nelson Antunes [PS] Dulce Mateus [PSD] Humberto Silva [PSD] Luís Sousa [PSD] Luís Oliveira [PSD] Ângela Marques [PSD] Orlando Cavaco [PSD] Paulo Nunes [PSD] António Silva [PSD] Virgílio Dias [PSD] Jorge Lopes [PSD]

02.18 - Período de intervenção aberto ao público

Sem mais informação de momento

- sessão 25.04.2022 Paços do Concelho | 25/04/2022, 15:00:00

{{ titleLabel }}

- Intervenção

{{deputy.name}}

Assembleia Municipal de Ourém

- Pontos da Ordem do Dia

01.01 - Apreciação e votação da ata nº 01/2022 referente à sessão ordinária de 2022.02.25

01.02 - Leitura resumida do expediente

01.03 - Intervenções de interesse local ou declarações políticas gerais

02.01 - Período de intervenção aberto ao público

02.02 - Atividade municipal – apreciação de uma informação do senhor Presidente da Câmara Municipal, nos termos da alínea c) do n. º2 do art.º 25º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro

02.03 - Apreciação e votação da proposta camarária – prestação de Contas e Relatório de Gestão do Município referentes ao ano económico de 2021

02.04 - Apreciação e votação da proposta camarária – P015/2022 – prestação de serviços para auditoria externa das contas do município, para os anos económicos de 2022 a 2025

02.05 - Apreciação e votação da proposta camarária – P159/2021 – prestação de serviços financeiros através de um contrato de leasing para aquisição de viatura, para efetuar o serviço de recolha de monos – relatório final

02.06 - Apreciação e votação da proposta camarária – P186/2021 prestação de serviços financeiros através de um contrato de leasing, para aquisição de 4 veículos elétricos – relatório final

02.07 - Apreciação e votação da proposta camarária – P044/2021 – requalificação da Estrada de Minde – troço entre o KM 75+875 e o KM 79+650

02.08 - Apreciação e votação da proposta camarária – P053/2022 – Acordo Quadro de Eletricidade da Central de compras da Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo (BTN-IP/BTE/MT), durante 12 meses

02.09 - Apreciação e votação da proposta camarária – minuta de adenda ao contrato de “P012/2021 – reconversão do Jardim de Infância em Centro Escolar da Atouguia

02.10 - Apreciação e votação da proposta camarária – União das Freguesias de Gondemaria e Olival – proposta de protocolo

02.11 - Apreciação e votação da proposta camarária – Freguesia de Fátima – proposta de protocolo

02.12 - Apreciação e votação da proposta camarária – Programa “Caminhos D’Ourém” 2022

02.13 - Apreciação e votação da proposta camarária – Área de Acolhimento Empresarial de Freixianda – pedido de reconhecimento de relevante interesse público

02.14 - Apreciação e votação da proposta camarária – licenciamento de operação urbanística – pedido de declaração de interesse público municipal

02.15 - Apreciação e votação da proposta camarária – aquisição de terreno com edificações – Praça D. Maria II e Rua Dr. António Justiniano da Luz Preto – Freguesia de Nossa Senhora da Piedade – Ourém

02.16 - Apreciação e votação da proposta camarária – Freguesia de Nossa Senhora da Piedade – pedido de isenção de taxas

02.17 - Apreciação e votação da proposta camarária – EPAL – Empresa Portuguesa das Águas Livres, S.A. – proposta de 3.º adicional ao contrato específico de 5 de julho de 1991

02.18 - Período de intervenção aberto ao público