sessão 28.09.2023

A favor	Contra	Abstenção	Não votou
Manuel Dias [PSD] Joana Rosado [CHEGA] João Gonçalves [PS] João Moura [PSD] Ana Vieira [PSD] Nuno Dias [PSD] Paulo Sá [CDS] Nuno Baptista [PS] Helena Pereira [PS] Carlos Marques [PSD] Cristela Marto [CDS] João Pereira [MOVE] Filipe Mendes [PS] Tiago Vieira [PSD] Francisco Lopes [CDS] Ângela Marques [PSD] João Catarino [PSD] Jorge Silva [PSD] Cláudia Campos [PSD] Luís Oliveira [PSD] Nelson Antunes [PS] Dulce Mateus [PSD] Humberto Silva [PSD] António Mordomo [PSD] João Pedro Antunes Coelho [PSD] Luís Oliveira [PSD] Ângela Marques [PSD] Paulo Nunes [PSD] António Silva [PSD] Virgílio Dias [PSD] Jorge Lopes [PSD]			Edgar Enes [PS] Engrácia Carriço [PSD]

02.04 - Apreciação e votação da proposta camarária – P137/2023 – reabilitação da rede viária do concelho – pavimentação de diversas ruas na Freguesia de Seiça

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29

29 voto(s) a favor

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A favor	Contra	Abstenção	Não votou
Joana Rosado [CHEGA] João Gonçalves [PS] Manuel Dias [PSD] João Moura [PSD] Ana Vieira [PSD] Nuno Dias [PSD] Paulo Sá [CDS] Nuno Baptista [PS] Helena Pereira [PS] Carlos Marques [PSD] Cristela Marto [CDS] João Pereira [MOVE] Filipe Mendes [PS] Tiago Vieira [PSD] Francisco Lopes [CDS] Ângela Marques [PSD] João Catarino [PSD] Jorge Silva [PSD] Cláudia Campos [PSD] Luís Oliveira [PSD] Dulce Mateus [PSD] António Mordomo [PSD] Humberto Silva [PSD] Luís Oliveira [PSD] Ângela Marques [PSD] Paulo Nunes [PSD] António Silva [PSD] Virgílio Dias [PSD] Jorge Lopes [PSD]			Edgar Enes [PS] Engrácia Carriço [PSD] Nelson Antunes [PS] João Pedro Antunes Coelho [PSD]

02.05 - Apreciação e votação da proposta camarária – P146/2023 – reabilitação rede viária na União das Freguesias de Freixianda, Ribeira do Fárrio e Formigais e União das Freguesias de Rio de Couros e Casal dos Bernardos – Lote 1 – reabilitação da Ponte 155, Soalheira e ruas adjacentes e Lote 2 – ruas na Zona Norte das Freguesias

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30

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Joana Rosado [CHEGA] João Gonçalves [PS] Manuel Dias [PSD] João Moura [PSD] Ana Vieira [PSD] Nuno Dias [PSD] Paulo Sá [CDS] Nuno Baptista [PS] Helena Pereira [PS] Carlos Marques [PSD] Cristela Marto [CDS] João Pereira [MOVE] Filipe Mendes [PS] Tiago Vieira [PSD] Francisco Lopes [CDS] Ângela Marques [PSD] João Catarino [PSD] Jorge Silva [PSD] Cláudia Campos [PSD] Luís Oliveira [PSD] Dulce Mateus [PSD] António Mordomo [PSD] Humberto Silva [PSD] João Pedro Antunes Coelho [PSD] Luís Oliveira [PSD] Ângela Marques [PSD] Paulo Nunes [PSD] António Silva [PSD] Virgílio Dias [PSD] Jorge Lopes [PSD]			Edgar Enes [PS] Engrácia Carriço [PSD] Nelson Antunes [PS]

02.06 - Apreciação e votação da proposta camarária – P187/2023 – beneficiação da rede viária na Freguesia de Caxarias – rua do Portinho e rua Casal das Figueiras

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32

32 voto(s) a favor

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Joana Rosado [CHEGA] João Gonçalves [PS] Manuel Dias [PSD] João Moura [PSD] Ana Vieira [PSD] Nuno Dias [PSD] Paulo Sá [CDS] Nuno Baptista [PS] Helena Pereira [PS] Carlos Marques [PSD] Cristela Marto [CDS] João Pereira [MOVE] Filipe Mendes [PS] Tiago Vieira [PSD] Francisco Lopes [CDS] Ângela Marques [PSD] João Catarino [PSD] Jorge Silva [PSD] Cláudia Campos [PSD] Engrácia Carriço [PSD] Luís Oliveira [PSD] Nelson Antunes [PS] Dulce Mateus [PSD] António Mordomo [PSD] Humberto Silva [PSD] João Pedro Antunes Coelho [PSD] Luís Oliveira [PSD] Ângela Marques [PSD] Paulo Nunes [PSD] António Silva [PSD] Virgílio Dias [PSD] Jorge Lopes [PSD]			Edgar Enes [PS]

02.07 - Apreciação e votação da proposta camarária – requalificação da rede viária do concelho – ruas diversas – Freguesia de Nossa Senhora das Misericórdias

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29

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Joana Rosado [CHEGA] João Gonçalves [PS] Manuel Dias [PSD] João Moura [PSD] Ana Vieira [PSD] Nuno Dias [PSD] Paulo Sá [CDS] Nuno Baptista [PS] Helena Pereira [PS] Carlos Marques [PSD] Cristela Marto [CDS] João Pereira [MOVE] Filipe Mendes [PS] Tiago Vieira [PSD] Francisco Lopes [CDS] Ângela Marques [PSD] João Catarino [PSD] Jorge Silva [PSD] Cláudia Campos [PSD] Luís Oliveira [PSD] Dulce Mateus [PSD] António Mordomo [PSD] Humberto Silva [PSD] Luís Oliveira [PSD] Ângela Marques [PSD] Paulo Nunes [PSD] António Silva [PSD] Virgílio Dias [PSD] Jorge Lopes [PSD]			Edgar Enes [PS] Engrácia Carriço [PSD] Nelson Antunes [PS] João Pedro Antunes Coelho [PSD]

02.08 - Apreciação e votação da proposta camarária – requalificação da rede viária do concelho – ruas diversas – União das Freguesias de Matas e Cercal

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Joana Rosado [CHEGA] João Gonçalves [PS] Manuel Dias [PSD] João Moura [PSD] Ana Vieira [PSD] Nuno Dias [PSD] Paulo Sá [CDS] Nuno Baptista [PS] Helena Pereira [PS] Carlos Marques [PSD] Cristela Marto [CDS] João Pereira [MOVE] Filipe Mendes [PS] Tiago Vieira [PSD] Francisco Lopes [CDS] Ângela Marques [PSD] João Catarino [PSD] Jorge Silva [PSD] Cláudia Campos [PSD] Luís Oliveira [PSD] Dulce Mateus [PSD] António Mordomo [PSD] Humberto Silva [PSD] Luís Oliveira [PSD] Ângela Marques [PSD] Paulo Nunes [PSD] António Silva [PSD] Virgílio Dias [PSD] Jorge Lopes [PSD]			Edgar Enes [PS] Engrácia Carriço [PSD] Nelson Antunes [PS] João Pedro Antunes Coelho [PSD]

02.09 - Apreciação e votação da proposta camarária – Minuta de Adenda ao Contrato P205/2022 – requalificação urbana da Avenida D. Nuno Álvares Pereira – troço entre as rotundas dos Álamos e do Ribeirinho

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02.10 - Apreciação e votação da proposta camarária – Tejo Ambiente – Empresa Intermunicipal de Ambiente do Médio Tejo, E.I.M., S.A. – propostas de protocolos

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João Gonçalves [PS] Joana Rosado [CHEGA] Manuel Dias [PSD] João Moura [PSD] Ana Vieira [PSD] Nuno Dias [PSD] Paulo Sá [CDS] Nuno Baptista [PS] Helena Pereira [PS] Carlos Marques [PSD] Cristela Marto [CDS] João Pereira [MOVE] Filipe Mendes [PS] Tiago Vieira [PSD] Francisco Lopes [CDS] Ângela Marques [PSD] Jorge Silva [PSD] Cláudia Campos [PSD] Luís Oliveira [PSD] Dulce Mateus [PSD] António Mordomo [PSD] Humberto Silva [PSD] João Pedro Antunes Coelho [PSD] Luís Oliveira [PSD] Ângela Marques [PSD] Paulo Nunes [PSD] António Silva [PSD] Virgílio Dias [PSD] Jorge Lopes [PSD]			Edgar Enes [PS] João Catarino [PSD] Engrácia Carriço [PSD] Nelson Antunes [PS]

02.11 - Apreciação e votação da proposta camarária – União das Freguesias de Rio de Rio de Couros e Casal dos Bernardos – proposta de protocolo

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02.12 - Apreciação e votação da proposta camarária – proposta de adenda ao protocolo celebrado com a Freguesia de Fátima

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02.13 - Apreciação e votação da proposta camarária – Freguesia de Fátima – proposta de protocolo

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02.14 - Apreciação e votação da proposta camarária – P138/2023 – controlo de pragas na rede de águas pluviais do concelho de Ourém: Ourém, Fátima, Caxarias e Freixianda

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02.15 - Apreciação e votação da proposta camarária – P162/2023 – prestação de serviços de gestão de rede de recolha seletiva de OAU (óleos alimentares usados) do Município de Ourém

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02.16 - Apreciação e votação da proposta camarária – P188/2023 – manutenção de espaços verdes (Lote 1 – jardins de Ourém; Lote 2 – jardins de Fátima e Lote 3 podas nas freguesias)

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02.17 - Apreciação e votação da proposta camarária – P170/2023 – fornecimento com transporte de gasóleo rodoviário aditivado para garantir a operacionalidade das viaturas e equipamentos municipais durante doze meses e até ao limite de 300.000,00€

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02.18 - Apreciação e votação da proposta camarária – Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Fátima – proposta de protocolo

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02.19 - Apreciação e votação da proposta camarária – atribuição de apoio financeiro às associações culturais, desportivas e recreativas do concelho – proposta de normas de acesso e de protocolo-tipo

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02.20 - Apreciação e votação da proposta camarária – descentralização administrativa (Decreto-Lei n.º 23/2019, de 30 de janeiro) – Área da Saúde – Minuta de Adenda ao Auto de Transferência

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02.21 - Apreciação e votação da proposta camarária – aulas de natação para crianças e jovens com dificuldades/deficiência comprovada – proposta de redução de tarifas

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02.22 - Apreciação e votação da proposta camarária – pedido de isenção do pagamento de Imposto Municipal sobre Imóveis

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02.23 - Apreciação e votação da proposta camarária – Instituto das Filhas de Santa Maria de Leuca – pedido de isenção de taxas

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02.24 - Apreciação e votação da proposta camarária – pedido de cedência de grades

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Joana Rosado [CHEGA] João Gonçalves [PS] Manuel Dias [PSD] João Moura [PSD] Ana Vieira [PSD] Nuno Dias [PSD] Paulo Sá [CDS] Nuno Baptista [PS] Helena Pereira [PS] Carlos Marques [PSD] Cristela Marto [CDS] João Pereira [MOVE] Filipe Mendes [PS] Tiago Vieira [PSD] Francisco Lopes [CDS] Ângela Marques [PSD] João Catarino [PSD] Jorge Silva [PSD] Cláudia Campos [PSD] Luís Oliveira [PSD] Dulce Mateus [PSD] António Mordomo [PSD] Humberto Silva [PSD] João Pedro Antunes Coelho [PSD] Luís Oliveira [PSD] Ângela Marques [PSD] Paulo Nunes [PSD] António Silva [PSD] Virgílio Dias [PSD] Jorge Lopes [PSD]			Edgar Enes [PS] Engrácia Carriço [PSD] Nelson Antunes [PS]

02.25 - XXVI Congresso da Associação Nacional de Municípios Portugueses – eleição de um Presidente de Junta de Freguesia e seu substituto legal

Ficheiros:
programa-atual.pdf
regulamentoa4.pdf

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02.26 - Apreciação e votação da proposta camarária – elaboração do Plano Municipal de Ação Climática – criação de uma equipa de trabalho

Ficheiros:
del-cmo-0226.pdf

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02.27 - Comissão Alargada da CPCJ de Ourém – designação de quatro cidadão/ã eleitor/a

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02.28 - Apreciação e votação da proposta camarária – P169/2023 – requalificação da Avenida Irmã Lúcia de Jesus (Rotunda Sul ao limite da zona urbana de Fátima)

Ficheiros:
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30

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A favor	Contra	Abstenção	Não votou
Joana Rosado [CHEGA] João Gonçalves [PS] Manuel Dias [PSD] João Moura [PSD] Ana Vieira [PSD] Nuno Dias [PSD] Paulo Sá [CDS] Nuno Baptista [PS] Helena Pereira [PS] Carlos Marques [PSD] Cristela Marto [CDS] João Pereira [MOVE] Filipe Mendes [PS] Tiago Vieira [PSD] Francisco Lopes [CDS] Ângela Marques [PSD] João Catarino [PSD] Jorge Silva [PSD] Cláudia Campos [PSD] Luís Oliveira [PSD] Dulce Mateus [PSD] António Mordomo [PSD] Humberto Silva [PSD] João Pedro Antunes Coelho [PSD] Luís Oliveira [PSD] Ângela Marques [PSD] Paulo Nunes [PSD] António Silva [PSD] Virgílio Dias [PSD] Jorge Lopes [PSD]			Edgar Enes [PS] Engrácia Carriço [PSD] Nelson Antunes [PS]

02.29 - Período de intervenção aberto ao público

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- sessão 28.09.2023 Edifício Assembleia Municipal | 28/09/2023, 18:00:00

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- Intervenção

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Assembleia Municipal de Ourém

- Pontos da Ordem do Dia

01.01 - Apreciação e votação da ata nº 04/2023 referente à sessão extraordinária de 2023.07.04

01.02 - Leitura resumida do expediente

01.03 - Intervenções de interesse local ou declarações políticas gerais

02.01 - Período de intervenção aberto ao público

02.02 - Atividade municipal – apreciação de uma informação do senhor Presidente da Câmara Municipal, nos termos da alínea c) do n. º2 do art.º 25º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro.

02.03 - Apreciação e votação da proposta camarária – projeto de revisão do Regulamento de Intervenção na Via Pública do Concelho de Ourém – versão final

02.04 - Apreciação e votação da proposta camarária – P137/2023 – reabilitação da rede viária do concelho – pavimentação de diversas ruas na Freguesia de Seiça

02.06 - Apreciação e votação da proposta camarária – P187/2023 – beneficiação da rede viária na Freguesia de Caxarias – rua do Portinho e rua Casal das Figueiras

02.07 - Apreciação e votação da proposta camarária – requalificação da rede viária do concelho – ruas diversas – Freguesia de Nossa Senhora das Misericórdias

02.08 - Apreciação e votação da proposta camarária – requalificação da rede viária do concelho – ruas diversas – União das Freguesias de Matas e Cercal

02.09 - Apreciação e votação da proposta camarária – Minuta de Adenda ao Contrato P205/2022 – requalificação urbana da Avenida D. Nuno Álvares Pereira – troço entre as rotundas dos Álamos e do Ribeirinho

02.10 - Apreciação e votação da proposta camarária – Tejo Ambiente – Empresa Intermunicipal de Ambiente do Médio Tejo, E.I.M., S.A. – propostas de protocolos

02.11 - Apreciação e votação da proposta camarária – União das Freguesias de Rio de Rio de Couros e Casal dos Bernardos – proposta de protocolo

02.12 - Apreciação e votação da proposta camarária – proposta de adenda ao protocolo celebrado com a Freguesia de Fátima

02.13 - Apreciação e votação da proposta camarária – Freguesia de Fátima – proposta de protocolo

02.14 - Apreciação e votação da proposta camarária – P138/2023 – controlo de pragas na rede de águas pluviais do concelho de Ourém: Ourém, Fátima, Caxarias e Freixianda

02.15 - Apreciação e votação da proposta camarária – P162/2023 – prestação de serviços de gestão de rede de recolha seletiva de OAU (óleos alimentares usados) do Município de Ourém

02.16 - Apreciação e votação da proposta camarária – P188/2023 – manutenção de espaços verdes (Lote 1 – jardins de Ourém; Lote 2 – jardins de Fátima e Lote 3 podas nas freguesias)

02.17 - Apreciação e votação da proposta camarária – P170/2023 – fornecimento com transporte de gasóleo rodoviário aditivado para garantir a operacionalidade das viaturas e equipamentos municipais durante doze meses e até ao limite de 300.000,00€

02.18 - Apreciação e votação da proposta camarária – Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Fátima – proposta de protocolo

02.19 - Apreciação e votação da proposta camarária – atribuição de apoio financeiro às associações culturais, desportivas e recreativas do concelho – proposta de normas de acesso e de protocolo-tipo

02.20 - Apreciação e votação da proposta camarária – descentralização administrativa (Decreto-Lei n.º 23/2019, de 30 de janeiro) – Área da Saúde – Minuta de Adenda ao Auto de Transferência

02.21 - Apreciação e votação da proposta camarária – aulas de natação para crianças e jovens com dificuldades/deficiência comprovada – proposta de redução de tarifas

02.22 - Apreciação e votação da proposta camarária – pedido de isenção do pagamento de Imposto Municipal sobre Imóveis

02.23 - Apreciação e votação da proposta camarária – Instituto das Filhas de Santa Maria de Leuca – pedido de isenção de taxas

02.24 - Apreciação e votação da proposta camarária – pedido de cedência de grades

02.25 - XXVI Congresso da Associação Nacional de Municípios Portugueses – eleição de um Presidente de Junta de Freguesia e seu substituto legal

02.26 - Apreciação e votação da proposta camarária – elaboração do Plano Municipal de Ação Climática – criação de uma equipa de trabalho

02.27 - Comissão Alargada da CPCJ de Ourém – designação de quatro cidadão/ã eleitor/a

02.28 - Apreciação e votação da proposta camarária – P169/2023 – requalificação da Avenida Irmã Lúcia de Jesus (Rotunda Sul ao limite da zona urbana de Fátima)

02.29 - Período de intervenção aberto ao público