sessão 29.06.2024

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Manuel Dias [PSD] Joana Rosado [CHEGA] Edgar Enes [PS] Luís Silva [PSD] João Moura [PSD] Ana Vieira [PSD] Nuno Dias [PSD] Paulo Sá [CDS] Helena Pereira [PS] Carlos Marques [PSD] Cristela Marto [CDS] João Pereira [MOVE] Filipe Mendes [PS] Tiago Vieira [PSD] Francisco Lopes [CDS] Luis Sousa [PSD] Ângela Marques [PSD] Victor Santos [PS] João Catarino [PSD] Jorge Silva [PSD] Filipe Cortez [PSD] José Lopes [PSD] Nelson Antunes [PS] Dulce Mateus [PSD] António Mordomo [PSD] Humberto Silva [PSD] Alexandre Faria [PSD] José Custódio Ribeiro Faria [PSD] Orlando Cavaco [PSD] Paulo Nunes [PSD] António Silva [PSD] Virgílio Dias [PSD] Jorge Lopes [PSD]

02.05 - Apreciação e votação da proposta camarária – Freguesia de Nossa Senhora da Piedade – proposta de protocolo

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Joana Rosado [CHEGA] Manuel Dias [PSD] Luís Silva [PSD] Edgar Enes [PS] João Moura [PSD] Ana Vieira [PSD] Nuno Dias [PSD] Paulo Sá [CDS] Helena Pereira [PS] Carlos Marques [PSD] Cristela Marto [CDS] João Pereira [MOVE] Filipe Mendes [PS] Tiago Vieira [PSD] Francisco Lopes [CDS] Luis Sousa [PSD] Ângela Marques [PSD] Victor Santos [PS] João Catarino [PSD] Jorge Silva [PSD] José Lopes [PSD] Nelson Antunes [PS] Dulce Mateus [PSD] António Mordomo [PSD] Humberto Silva [PSD] Alexandre Faria [PSD] José Custódio Ribeiro Faria [PSD] Orlando Cavaco [PSD] Paulo Nunes [PSD] António Silva [PSD] Virgílio Dias [PSD] Jorge Lopes [PSD]			Filipe Cortez [PSD]

02.06 - Apreciação e votação da proposta camarária – protocolo com a Freguesia de Fátima

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02.07 - Apreciação e votação da proposta camarária – construção de novos fogos para rendas acessíveis e de emergência – proposta de protocolo

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Manuel Dias [PSD] Luís Silva [PSD] Edgar Enes [PS] Joana Rosado [CHEGA] João Moura [PSD] Ana Vieira [PSD] Nuno Dias [PSD] Paulo Sá [CDS] Helena Pereira [PS] Carlos Marques [PSD] Cristela Marto [CDS] João Pereira [MOVE] Filipe Mendes [PS] Tiago Vieira [PSD] Francisco Lopes [CDS] Luis Sousa [PSD] Victor Santos [PS] João Catarino [PSD] Jorge Silva [PSD] José Lopes [PSD] Nelson Antunes [PS] Dulce Mateus [PSD] António Mordomo [PSD] Humberto Silva [PSD] Alexandre Faria [PSD] José Custódio Ribeiro Faria [PSD] Orlando Cavaco [PSD] Paulo Nunes [PSD] António Silva [PSD] Virgílio Dias [PSD] Jorge Lopes [PSD]			Ângela Marques [PSD] Filipe Cortez [PSD]

02.08 - Apreciação e votação da proposta camarária – União das Freguesias de Freixianda, Ribeira do Fárrio e Formigais – proposta de protocolo

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02.09 - Apreciação e votação da proposta camarária – adenda ao protocolo com a União das Freguesias de Freixianda, Ribeira do Fárrio e Formigais

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02.10 - Apreciação e votação da proposta camarária – Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Fátima – proposta de protocolo

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02.11 - Apreciação e votação da proposta camarária – Centro Social Paroquial de Freixianda – proposta de protocolo

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02.12 - Apreciação e votação da proposta camarária – Centro Social Paroquial de São João Batista de Espite – proposta de protocolo

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02.13 - Apreciação e votação da proposta camarária – Centro Social de Matas – proposta de protocolo

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02.14 - Apreciação e votação da proposta camarária – construção de Parque de Merendas e Lazer em Ribeira do Fárrio – União das Freguesias de Freixianda, Ribeira do Fárrio e Formigais – pedido de declaração de interesse público municipal

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02.15 - Apreciação e votação da proposta camarária – aquisição de prédio rústico propriedade da Freguesia de Urqueira, Ourém – assunção de compromissos plurianuais

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02.16 - Apreciação e votação da proposta camarária – aquisição de parcela de terreno – rua Dr. Armando Henrique Reis Vieira – Freguesia de Nossa Senhora da Piedade, Ourém – assunção de compromissos plurianuais

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02.17 - Apreciação e votação da proposta camarária – P101/2024 – reabilitação viária de várias ruas na Freguesia de Nossa Senhora da Piedade (28354/2024) – assunção de compromissos plurianuais

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02.18 - Apreciação e votação da proposta camarária – P100/2024 – requalificação da Estrada de Minde – troço entre o km 72+890 e o km 75+875 – fase 2 (10466/2024 – assunção de compromissos plurianuais – retificação

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02.19 - Apreciação e votação da proposta camarária – P099/2024 – requalificação das ruas Gregório Correia e de Castela e ligação à rua Dr. Armando Henrique Reis Vieira – Ourém (41689/2024) – assunção de compromissos plurianuais

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02.20 - Apreciação e votação da proposta camarária – programa de expansão e desenvolvimento da educação pré-escolar – ano letivo 2024/2025 – assunção de compromissos plurianuais

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02.21 - – Apreciação e votação da proposta camarária – atividades de enriquecimento curricular – 1.º Ciclo do Ensino Básico – ano letivo 2024/2025 – assunção de compromissos plurianuais

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02.22 - Apreciação e votação da proposta camarária – projeto de revisão do Regulamento de Intervenção na Via Pública do Concelho de Ourém – versão final

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02.23 - Apreciação e votação da proposta camarária – proposta de revisão do Regulamento do Cartão Social do Bombeiro Voluntário – versão final

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02.24 - Apreciação e votação da proposta camarária – regime livre de acesso a instalações municipais no âmbito de atividades organizadas e promovidas pelo Município de Ourém

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02.25 - Apreciação e votação da proposta camarária – Piscinas Municipais de Ourém – época balnear 2024

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02.26 - Apreciação e votação da proposta camarária – Associação Desportiva Os Raposinhos – pedido de cedência das Piscinas Municipais de Ourém – isenção de taxas

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02.27 - Apreciação e votação da proposta camarária – Clube Juventude Ouriense – pedido de cedência das Piscinas Municipais de Ourém – isenção de taxas

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02.28 - Apreciação e votação da proposta camarária – Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Caxarias – pedido de isenção de taxas

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02.29 - Apreciação e votação da proposta camarária – Freguesia de Caxarias – pedido de isenção de taxas

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Joana Rosado [CHEGA] Manuel Dias [PSD] Edgar Enes [PS] Luís Silva [PSD] João Moura [PSD] Ana Vieira [PSD] Nuno Dias [PSD] Paulo Sá [CDS] Helena Pereira [PS] Carlos Marques [PSD] Cristela Marto [CDS] João Pereira [MOVE] Filipe Mendes [PS] Tiago Vieira [PSD] Francisco Lopes [CDS] Luis Sousa [PSD] Ângela Marques [PSD] Victor Santos [PS] João Catarino [PSD] Jorge Silva [PSD] Filipe Cortez [PSD] José Lopes [PSD] Nelson Antunes [PS] Dulce Mateus [PSD] António Mordomo [PSD] Humberto Silva [PSD] Alexandre Faria [PSD] José Custódio Ribeiro Faria [PSD] Orlando Cavaco [PSD] Paulo Nunes [PSD] António Silva [PSD] Virgílio Dias [PSD] Jorge Lopes [PSD]

02.30 - Apreciação e votação da proposta camarária – Associação de pais e Encarregados de Educação da Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos D. Afonso IV Conde de Ourém – pedido de isenção de taxas

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02.31 - Apreciação e votação da proposta camarária – Ourearte – Escola de Música e Artes de Ourém – pedido de isenção de taxas

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02.32 - Apreciação e votação da proposta camarária – Albardeira Associação Cultural – pedido de isenção de taxas

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02.33 - Apreciação e votação da proposta camarária – Associação Cultural, Recreativa e Desportiva de Moita Redonda – pedido de isenção de taxas

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02.34 - Apreciação e votação da proposta camarária – Clube Juventude Ouriense – pedido de isenção de taxas

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02.35 - Apreciação e votação da proposta camarária – Comissão Fabriqueira da Capela de Vilões – pedido de isenção de taxas

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02.36 - Apreciação e votação da proposta camarária – Município de Leiria – pedido de isenção de taxas

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02.37 - Período de intervenção aberto ao público

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- sessão 29.06.2024 Edifício Assembleia Municipal | 29/06/2024, 09:30:00

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- Intervenção

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Assembleia Municipal de Ourém

- Pontos da Ordem do Dia