sessão 30.09.2024

01.01 - Apreciação e votação da ata nº 03/2024 referente à sessão ordinária de 2024.06.29

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01.02 - Leitura resumida do expediente

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01.03 - Intervenções de interesse local ou declarações políticas gerais

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02.01 - Período de intervenção aberto ao público

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02.02 - Apresentação do projeto para o novo Quartel dos Bombeiros Voluntários de Fátima

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02.03 - Atividade municipal – apreciação de uma informação do senhor Presidente da Câmara Municipal, nos termos da alínea c) do n. º2 do art.º 25º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro.

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02.04 - Alteração do Regimento da Assembleia Municipal

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02.05 - Apreciação e votação da proposta camarária – proposta de segunda revisão do Regulamento e Tabela Geral de Taxas e Outras Receitas do Município de Ourém – versão final

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02.06 - Apreciação e votação da proposta camarária – proposta de segunda revisão do Regulamento Municipal da Urbanização e da Edificação – versão final

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02.07 - Apreciação e votação da proposta camarária – Associação de Municípios para a Gestão do Centro Intermunicipal de Recolha de Animais Errantes – proposta de contrato-programa

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02.08 - Apreciação e votação da proposta camarária – iluminação de Natal – proposta de protocolo-tipo

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02.09 - Apreciação e votação da proposta camarária – União das Freguesias de Matas e Cercal – proposta de protocolo

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02.10 - Apreciação e votação da proposta camarária – Freguesia de Caxarias – proposta de contrato de comodato

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02.11 - Apreciação e votação da proposta camarária – Adenda ao protocolo com a Freguesia de Fátima

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02.12 - Apreciação e votação da proposta camarária – Agência para a Integração, Migrações e Asilo, I.P. – proposta de protocolo

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02.13 - Apreciação e votação da proposta camarária – Grupo Cultural, Desportivo e Recreativo Bairrense – proposta de protocolo – assunção de compromissos plurianuais

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02.14 - Apreciação e votação da proposta camarária – proposta de ampliação da Zona Industrial de Ourém – Casal dos Frades – Freguesia de Seiça – Ourém – aquisição de parcelas de terreno – assunção de compromissos plurianuais

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02.15 - Apreciação e votação da proposta camarária – CAAPORTUGAL – Associação para Desenvolvimento das Aplicações Informáticas e Novas Tecnologias Aplicadas à Arqueologia – assunção de compromissos plurianuais

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02.16 - Apreciação e votação da proposta camarária – P129/2024 – aquisição de serviços de limpeza durante 24 meses para as Unidades de Saúde de Ourém (Lote 1 – Centro de Saúde de Ourém / Lote 2 – vários Polos / Lote 3 – Centro Saúde de Fátima) – 43245/2024 – assunção de compromissos Plurianuais

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02.17 - Apreciação e votação da proposta camarária – P133/2024 – reabilitação da pista de atletismo de Fátima – Freguesia de Fátima (21834/2024- assunção de compromissos plurianuais

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02.18 - Apreciação e votação da proposta camarária – P140/2024 – requalificação urbanística em Vilar dos Prazeres (47099/2024) – assunção de compromissos plurianuais

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02.19 - Apreciação e votação da proposta camarária – P229/2023 – elaboração do levantamento topográfico e projeto para a construção de dois campos de futebol sintético, bancada e balneários ao Complexo Desportivo de Fátima (96665/2023) – aprovação do projeto de execução

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02.20 - Apreciação e votação da proposta camarária – Diagnóstico Social e Plano de Desenvolvimento Social do Município de Ourém

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02.21 - Apreciação e votação da proposta camarária – Tejo Ambiente – Empresa Intermunicipal de Ambiente do Médio tejo, E.I.M. – Relatório de Gestão 2023

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02.22 - Apreciação e votação da proposta camarária – União das Freguesias de Gondemaria e Olival – Ponto de Água em Paiveira – pedido de isenção de taxas

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02.23 - Apreciação e votação da proposta camarária – Ourearte – Escola de Música e Artes de Ourém – utilização Auditório do Paço dos Condes de Ourém – pedido de isenção de taxas

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02.24 - Apreciação e votação da proposta camarária – Grupo Cultural, Desportivo e Recreativo Bairrense – processo n.º 1529/2022 – pedido de isenção de taxas

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02.25 - Apreciação e votação da proposta camarária – Fábrica da Igreja Paroquial da Freguesia de Olival – requalificação do adro da igreja – pedido de isenção de taxas

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02.26 - Apreciação e votação da proposta camarária – Comité Paralímpico de Portugal – cedência de diversas instalações desportivas municipais – pedido de isenção de taxas

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02.27 - Apreciação e votação da proposta camarária – Associação Abraçar São Tomé e Príncipe – utilização do Teatro Municipal de Ourém – pedido de isenção de taxas

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02.28 - 02.28 – Apreciação e votação da proposta camarária – Associação Filarmónica 1.º de Dezembro, Cultural e Artística Vilarense Reis Prazeres – proposta de contrato de comodato

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02.29 - 02.29 – Apreciação e votação da proposta camarária – P182/2024 – Reabilitação da EB 2,3 IV Conde de Ourém (82087/2024) - assunção de compromissos plurianuais

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02.30 - 02.30 – Apreciação e votação da proposta camarária – P187/2024 – Prestação de serviços de medicina do trabalho pelo período de 36 meses (90405/2023) – assunção de compromissos plurianuais

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02.31 - 02.31 – Apreciação e votação da proposta camarária – P184/2024 – Aquisição de Serviços de Coordenação Técnica, Recursos Humanos, Acompanhamento, Sensibilização e de Mobilidade, no âmbito da operação “OURÉM – Cadastro Simplificado” – Lote 1 (Alburitel; Atouguia; Fátima e N.ª Sr.ª das Misericórdias) – Lote 2 (Caxarias; Seiça; Freixianda, Ribeira do Fárrio e Formigais; Rio de Couros e Casal dos Bernardos) – Lote 3 (Espite; Urqueira; N.ª Sr.ª da Piedade; Gondemaria e Olival; Matas e Cercal) – 30552/2024 – assun

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02.32 - 02.32 – Apreciação e votação da proposta camarária – P185/2024 – Beneficiação da Rede Viária – Freguesia de Atouguia (9704/2024) – assunção de compromissos plurianuais

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02.33 - 02.33 – Apreciação e votação da proposta camarária – P186/2024 – Beneficiação da Rede Viária – Freguesia de Alburitel (8201/2024) – assunção de compromissos plurianuais

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02.34 - 02.34 – Apreciação e votação da proposta camarária – P191/2024 – Beneficiação da Rede Viária – União das Freguesias de Gondemaria e Olival (95325/2023) – assunção de compromissos plurianuais

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02.35 - 02.35 – Apreciação e votação da proposta camarária – P029/2020 – Elaboração de projetos – Requalificação Urbana de Vários Arruamentos no Centro Norte de Fátima – Fase 1 – assunção de compromissos plurianuais

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02.36 - 02.36 – Apreciação e votação da proposta camarária – P169/2022 – Elaboração do Projeto de Execução para Ampliação e Requalificação do Centro de Saúde de Ourém – assunção de compromissos plurianuais

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02.37 - 02.37 – Apreciação e votação da proposta camarária – P038/2024 – Serviços para a elaboração do Estudo Prévio para Edifício Multifamiliar em Ourém – Arrendamento Acessível (9454/2024) – assunção de compromissos plurianuais

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02.38 - 02.38 – Apreciação e votação da proposta camarária – P041/2024 – Elaboração de Projeto de Reconversão para Edifício Multifamiliar em Fátima – Arrendamento Acessível – assunção de compromissos plurianuais

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02.39 - Período de intervenção aberto ao público

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- sessão 30.09.2024 Edifício Assembleia Municipal | 30/09/2024, 17:00:00

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- Intervenção

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Assembleia Municipal de Ourém

- Pontos da Ordem do Dia