sessão 25.11.2019

01.01 - 01.01 – Apreciação e votação da ata nº 05/2019 referente à sessão ordinária de 2019.09.30

Sem mais informação de momento

Votação:

25

25 voto(s) a favor

0 voto(s) contra

0 voto(s) de abstenção

A favor	Contra	Abstenção	Não votou
João Moura [PSD] Nuno Dias [PSD] Paulo Sá [CDS] Nuno Baptista [PS] Martim Freitas [CDS] Valdemar Oliveira [PSD] Helena Pereira [MOVE] Alexandre Faria [PSD] Catarina Faria [PS] Estela José [PSD] Filipe Mendes [MOVE] Alberto Caveiro [PS] Engrácia Carriço [PSD] Avelino Subtil [PS] António Pereira [PSD] Filipe Graça [PSD] Vanessa Ferreira [PSD] Dulce Mateus [PSD] Humberto Silva [PSD] Luís Oliveira [PSD] Luís Bento [PS] Custódio Henriques [PS] Orlando Cavaco [PSD] Virgílio Dias [PSD] Jorge Lopes [PSD]			Ana Vieira [PSD] António Gameiro [PS] Nuno Prazeres [CDS]

01.02 - Leitura resumida do expediente

Sem mais informação de momento

01.03 - Atividade municipal – apreciação de uma informação do senhor Presidente da Câmara Municipal, nos termos da alínea c) do n. º2 do art.º 25º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro.

Ficheiros:
cpresidente.pdf

Sem mais informação de momento

01.04 - Intervenções de interesse local ou declarações políticas gerais

Sem mais informação de momento

01.05 - Período de intervenção aberto ao público

Sem mais informação de momento

02.01 - Apreciação e votação da proposta camarária – documentos previsionais para o ano económico de 2020 – Orçamento; Grandes Opções do Plano para o quadriénio 2020/2023

Ficheiros:
0201.pdf
deliberacao-0201.pdf

Sem mais informação de momento

Votação:

33

21 voto(s) a favor

2 voto(s) contra

10 voto(s) de abstenção

A favor	Contra	Abstenção	Não votou
João Moura [PSD] Nuno Dias [PSD] Paulo Sá [CDS] Martim Freitas [CDS] Valdemar Oliveira [PSD] Alexandre Faria [PSD] Estela José [PSD] Engrácia Carriço [PSD] António Pereira [PSD] Filipe Graça [PSD] Dulce Mateus [PSD] Vanessa Ferreira [PSD] Humberto Silva [PSD] Susana Pereira [PS] Luís Oliveira [PSD] Orlando Cavaco [PSD] Abílio Rodrigues [PSD] Virgílio Dias [PSD] Jorge Lopes [PSD] Maria Clara Neves [PSD] Nuno Prazeres [CDS]	Helena Pereira [MOVE] Filipe Mendes [MOVE]	José Alho [PS] Nuno Baptista [PS] António Gameiro [PS] Catarina Faria [PS] Paula Martins [PS] Alberto Caveiro [PS] Avelino Subtil [PS] Custódio Henriques [PS] Luís Bento [PS] Fernando Ferreira [PS]	Ana Vieira [PSD]

02.02 - Apreciação e votação da proposta camarária – lançamento de uma Derrama para 2020

Ficheiros:
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deliberacao-0202.pdf

Sem mais informação de momento

Votação:

32

32 voto(s) a favor

0 voto(s) contra

0 voto(s) de abstenção

A favor	Contra	Abstenção	Não votou
João Moura [PSD] José Alho [PS] Paulo Sá [CDS] Nuno Baptista [PS] Martim Freitas [CDS] Valdemar Oliveira [PSD] António Gameiro [PS] Helena Pereira [MOVE] Alexandre Faria [PSD] Catarina Faria [PS] Estela José [PSD] Filipe Mendes [MOVE] Paula Martins [PS] Alberto Caveiro [PS] Engrácia Carriço [PSD] Avelino Subtil [PS] António Pereira [PSD] Filipe Graça [PSD] Vanessa Ferreira [PSD] Dulce Mateus [PSD] Humberto Silva [PSD] Susana Pereira [PS] Luís Oliveira [PSD] Luís Bento [PS] Custódio Henriques [PS] Orlando Cavaco [PSD] Abílio Rodrigues [PSD] Fernando Ferreira [PS] Virgílio Dias [PSD] Jorge Lopes [PSD] Maria Clara Neves [PSD] Nuno Prazeres [CDS]

02.03 - Apreciação e votação da proposta camarária – IMI – Imposto Municipal sobre Imóveis, 2020

Ficheiros:
0203.pdf
deliberacao-0203.pdf

Sem mais informação de momento

Votação:

33

31 voto(s) a favor

2 voto(s) contra

0 voto(s) de abstenção

A favor	Contra	Abstenção	Não votou
João Moura [PSD] Nuno Dias [PSD] José Alho [PS] Paulo Sá [CDS] Nuno Baptista [PS] Martim Freitas [CDS] Valdemar Oliveira [PSD] António Gameiro [PS] Alexandre Faria [PSD] Catarina Faria [PS] Estela José [PSD] Paula Martins [PS] Alberto Caveiro [PS] Engrácia Carriço [PSD] Avelino Subtil [PS] António Pereira [PSD] Filipe Graça [PSD] Vanessa Ferreira [PSD] Dulce Mateus [PSD] Humberto Silva [PSD] Susana Pereira [PS] Luís Oliveira [PSD] Luís Bento [PS] Custódio Henriques [PS] Orlando Cavaco [PSD] Abílio Rodrigues [PSD] Fernando Ferreira [PS] Virgílio Dias [PSD] Jorge Lopes [PSD] Maria Clara Neves [PSD] Nuno Prazeres [CDS]	Helena Pereira [MOVE] Filipe Mendes [MOVE]

02.04 - Apreciação e votação da proposta camarária – receitas municipais – participação variável no IRS, 2020

Ficheiros:
0204.pdf
deliberacao-0204.pdf

Sem mais informação de momento

Votação:

33

31 voto(s) a favor

2 voto(s) contra

0 voto(s) de abstenção

A favor	Contra	Abstenção	Não votou
João Moura [PSD] Nuno Dias [PSD] José Alho [PS] Paulo Sá [CDS] Nuno Baptista [PS] Martim Freitas [CDS] Valdemar Oliveira [PSD] António Gameiro [PS] Alexandre Faria [PSD] Catarina Faria [PS] Estela José [PSD] Paula Martins [PS] Alberto Caveiro [PS] Engrácia Carriço [PSD] Avelino Subtil [PS] António Pereira [PSD] Filipe Graça [PSD] Vanessa Ferreira [PSD] Dulce Mateus [PSD] Humberto Silva [PSD] Susana Pereira [PS] Luís Oliveira [PSD] Luís Bento [PS] Custódio Henriques [PS] Orlando Cavaco [PSD] Abílio Rodrigues [PSD] Fernando Ferreira [PS] Virgílio Dias [PSD] Jorge Lopes [PSD] Maria Clara Neves [PSD] Nuno Prazeres [CDS]	Helena Pereira [MOVE] Filipe Mendes [MOVE]

02.05 - Apreciação e votação da proposta camarária – Taxa Municipal de Direitos de Passagem, 2020

Ficheiros:
0205.pdf
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Sem mais informação de momento

Votação:

33

33 voto(s) a favor

0 voto(s) contra

0 voto(s) de abstenção

A favor	Contra	Abstenção	Não votou
João Moura [PSD] Nuno Dias [PSD] José Alho [PS] Paulo Sá [CDS] Nuno Baptista [PS] Martim Freitas [CDS] Valdemar Oliveira [PSD] António Gameiro [PS] Helena Pereira [MOVE] Alexandre Faria [PSD] Catarina Faria [PS] Estela José [PSD] Filipe Mendes [MOVE] Paula Martins [PS] Alberto Caveiro [PS] Engrácia Carriço [PSD] Avelino Subtil [PS] António Pereira [PSD] Filipe Graça [PSD] Vanessa Ferreira [PSD] Dulce Mateus [PSD] Humberto Silva [PSD] Susana Pereira [PS] Luís Oliveira [PSD] Luís Bento [PS] Custódio Henriques [PS] Orlando Cavaco [PSD] Abílio Rodrigues [PSD] Fernando Ferreira [PS] Virgílio Dias [PSD] Jorge Lopes [PSD] Maria Clara Neves [PSD] Nuno Prazeres [CDS]

02.06 - Apreciação e votação da proposta camarária – contratação de empréstimo de curto prazo (Tesouraria), 2020

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Votação:

33

33 voto(s) a favor

0 voto(s) contra

0 voto(s) de abstenção

A favor	Contra	Abstenção	Não votou
João Moura [PSD] Nuno Dias [PSD] José Alho [PS] Paulo Sá [CDS] Nuno Baptista [PS] Martim Freitas [CDS] Valdemar Oliveira [PSD] António Gameiro [PS] Helena Pereira [MOVE] Alexandre Faria [PSD] Catarina Faria [PS] Estela José [PSD] Filipe Mendes [MOVE] Paula Martins [PS] Alberto Caveiro [PS] Engrácia Carriço [PSD] Avelino Subtil [PS] António Pereira [PSD] Filipe Graça [PSD] Vanessa Ferreira [PSD] Dulce Mateus [PSD] Humberto Silva [PSD] Susana Pereira [PS] Luís Oliveira [PSD] Luís Bento [PS] Custódio Henriques [PS] Orlando Cavaco [PSD] Abílio Rodrigues [PSD] Fernando Ferreira [PS] Virgílio Dias [PSD] Jorge Lopes [PSD] Maria Clara Neves [PSD] Nuno Prazeres [CDS]

02.07 - Apreciação e votação da proposta camarária – pedido de declaração de interesse público municipal – requalificação e beneficiação do Parque de Merendas e sua envolvente, sito em Casal dos Bernardos

Ficheiros:
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Votação:

33

33 voto(s) a favor

0 voto(s) contra

0 voto(s) de abstenção

A favor	Contra	Abstenção	Não votou
João Moura [PSD] Nuno Dias [PSD] José Alho [PS] Paulo Sá [CDS] Nuno Baptista [PS] Martim Freitas [CDS] Valdemar Oliveira [PSD] António Gameiro [PS] Helena Pereira [MOVE] Alexandre Faria [PSD] Catarina Faria [PS] Estela José [PSD] Filipe Mendes [MOVE] Paula Martins [PS] Alberto Caveiro [PS] Engrácia Carriço [PSD] Avelino Subtil [PS] António Pereira [PSD] Filipe Graça [PSD] Vanessa Ferreira [PSD] Dulce Mateus [PSD] Humberto Silva [PSD] Susana Pereira [PS] Luís Oliveira [PSD] Luís Bento [PS] Custódio Henriques [PS] Orlando Cavaco [PSD] Abílio Rodrigues [PSD] Fernando Ferreira [PS] Virgílio Dias [PSD] Jorge Lopes [PSD] Maria Clara Neves [PSD] Nuno Prazeres [CDS]

02.08 - Apreciação e votação da proposta camarária – pedido de declaração de interesse público municipal – requalificação e beneficiação do Parque de Caravanismo e sua envolvente, sito em Casal dos Bernardos

Ficheiros:
0208.pdf
deliberacao-0208.pdf

Sem mais informação de momento

Votação:

33

33 voto(s) a favor

0 voto(s) contra

0 voto(s) de abstenção

A favor	Contra	Abstenção	Não votou
João Moura [PSD] Nuno Dias [PSD] José Alho [PS] Paulo Sá [CDS] Nuno Baptista [PS] Martim Freitas [CDS] Valdemar Oliveira [PSD] António Gameiro [PS] Helena Pereira [MOVE] Alexandre Faria [PSD] Catarina Faria [PS] Estela José [PSD] Filipe Mendes [MOVE] Paula Martins [PS] Alberto Caveiro [PS] Engrácia Carriço [PSD] Avelino Subtil [PS] António Pereira [PSD] Filipe Graça [PSD] Vanessa Ferreira [PSD] Dulce Mateus [PSD] Humberto Silva [PSD] Susana Pereira [PS] Luís Oliveira [PSD] Luís Bento [PS] Custódio Henriques [PS] Orlando Cavaco [PSD] Abílio Rodrigues [PSD] Fernando Ferreira [PS] Virgílio Dias [PSD] Jorge Lopes [PSD] Maria Clara Neves [PSD] Nuno Prazeres [CDS]

02.09 - Apreciação e votação da proposta camarária – operação de reabilitação urbana (ORU) da cidade de Fátima

Ficheiros:
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Votação:

33

33 voto(s) a favor

0 voto(s) contra

0 voto(s) de abstenção

A favor	Contra	Abstenção	Não votou
João Moura [PSD] Nuno Dias [PSD] José Alho [PS] Paulo Sá [CDS] Nuno Baptista [PS] Martim Freitas [CDS] Valdemar Oliveira [PSD] António Gameiro [PS] Helena Pereira [MOVE] Alexandre Faria [PSD] Catarina Faria [PS] Estela José [PSD] Filipe Mendes [MOVE] Paula Martins [PS] Alberto Caveiro [PS] Engrácia Carriço [PSD] Avelino Subtil [PS] António Pereira [PSD] Filipe Graça [PSD] Vanessa Ferreira [PSD] Dulce Mateus [PSD] Humberto Silva [PSD] Susana Pereira [PS] Luís Oliveira [PSD] Luís Bento [PS] Custódio Henriques [PS] Orlando Cavaco [PSD] Abílio Rodrigues [PSD] Fernando Ferreira [PS] Virgílio Dias [PSD] Jorge Lopes [PSD] Maria Clara Neves [PSD] Nuno Prazeres [CDS]

02.10 - Apreciação e votação da proposta camarária – P144/2019 – prestação de serviços financeiros através de um contrato de leasing, para aquisição de duas viaturas ligeiras de passageiros com 9 lugares, com retoma de viatura BMW série 525D (2002)

Ficheiros:
02101.pdf
deliberacao-0210.pdf

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Votação:

33

33 voto(s) a favor

0 voto(s) contra

0 voto(s) de abstenção

A favor	Contra	Abstenção	Não votou
João Moura [PSD] Nuno Dias [PSD] José Alho [PS] Paulo Sá [CDS] Nuno Baptista [PS] Martim Freitas [CDS] Valdemar Oliveira [PSD] António Gameiro [PS] Helena Pereira [MOVE] Alexandre Faria [PSD] Catarina Faria [PS] Estela José [PSD] Filipe Mendes [MOVE] Paula Martins [PS] Alberto Caveiro [PS] Engrácia Carriço [PSD] Avelino Subtil [PS] António Pereira [PSD] Filipe Graça [PSD] Vanessa Ferreira [PSD] Dulce Mateus [PSD] Humberto Silva [PSD] Susana Pereira [PS] Luís Oliveira [PSD] Luís Bento [PS] Custódio Henriques [PS] Orlando Cavaco [PSD] Abílio Rodrigues [PSD] Fernando Ferreira [PS] Virgílio Dias [PSD] Jorge Lopes [PSD] Maria Clara Neves [PSD] Nuno Prazeres [CDS]

02.11 - Apreciação e votação da proposta camarária – pedido de cedência do Estádio Papa Francisco

Ficheiros:
02111.pdf
deliberacao-0211.pdf

Sem mais informação de momento

Votação:

33

33 voto(s) a favor

0 voto(s) contra

0 voto(s) de abstenção

A favor	Contra	Abstenção	Não votou
João Moura [PSD] Nuno Dias [PSD] José Alho [PS] Paulo Sá [CDS] Nuno Baptista [PS] Martim Freitas [CDS] Valdemar Oliveira [PSD] António Gameiro [PS] Helena Pereira [MOVE] Alexandre Faria [PSD] Catarina Faria [PS] Estela José [PSD] Filipe Mendes [MOVE] Paula Martins [PS] Alberto Caveiro [PS] Engrácia Carriço [PSD] Avelino Subtil [PS] António Pereira [PSD] Filipe Graça [PSD] Vanessa Ferreira [PSD] Dulce Mateus [PSD] Humberto Silva [PSD] Susana Pereira [PS] Luís Oliveira [PSD] Luís Bento [PS] Custódio Henriques [PS] Orlando Cavaco [PSD] Abílio Rodrigues [PSD] Fernando Ferreira [PS] Virgílio Dias [PSD] Jorge Lopes [PSD] Maria Clara Neves [PSD] Nuno Prazeres [CDS]

02.12 - Apreciação e votação da proposta camarária – proposta de revisão do Regulamento de Apoio à Natalidade e Infância

Ficheiros:
02121.pdf
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Votação:

33

33 voto(s) a favor

0 voto(s) contra

0 voto(s) de abstenção

A favor	Contra	Abstenção	Não votou
João Moura [PSD] Nuno Dias [PSD] José Alho [PS] Paulo Sá [CDS] Nuno Baptista [PS] Martim Freitas [CDS] Valdemar Oliveira [PSD] António Gameiro [PS] Helena Pereira [MOVE] Alexandre Faria [PSD] Catarina Faria [PS] Estela José [PSD] Filipe Mendes [MOVE] Paula Martins [PS] Alberto Caveiro [PS] Engrácia Carriço [PSD] Avelino Subtil [PS] António Pereira [PSD] Filipe Graça [PSD] Vanessa Ferreira [PSD] Dulce Mateus [PSD] Humberto Silva [PSD] Susana Pereira [PS] Luís Oliveira [PSD] Luís Bento [PS] Custódio Henriques [PS] Orlando Cavaco [PSD] Abílio Rodrigues [PSD] Fernando Ferreira [PS] Virgílio Dias [PSD] Jorge Lopes [PSD] Maria Clara Neves [PSD] Nuno Prazeres [CDS]

02.13 - Apreciação e votação da proposta camarária – revisão do Regulamento Municipal de Ocupação de Espaço Público

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Votação:

33

33 voto(s) a favor

0 voto(s) contra

0 voto(s) de abstenção

A favor	Contra	Abstenção	Não votou
João Moura [PSD] Nuno Dias [PSD] José Alho [PS] Paulo Sá [CDS] Nuno Baptista [PS] Martim Freitas [CDS] Valdemar Oliveira [PSD] António Gameiro [PS] Helena Pereira [MOVE] Alexandre Faria [PSD] Catarina Faria [PS] Estela José [PSD] Filipe Mendes [MOVE] Paula Martins [PS] Alberto Caveiro [PS] Engrácia Carriço [PSD] Avelino Subtil [PS] António Pereira [PSD] Filipe Graça [PSD] Vanessa Ferreira [PSD] Dulce Mateus [PSD] Humberto Silva [PSD] Susana Pereira [PS] Luís Oliveira [PSD] Luís Bento [PS] Custódio Henriques [PS] Orlando Cavaco [PSD] Abílio Rodrigues [PSD] Fernando Ferreira [PS] Virgílio Dias [PSD] Jorge Lopes [PSD] Maria Clara Neves [PSD] Nuno Prazeres [CDS]

02.14 - Período de intervenção aberto ao público

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- sessão 25.11.2019 Edifício AMO | 25/11/2019, 17:30:00

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- Intervenção

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Assembleia Municipal de Ourém

- Pontos da Ordem do Dia

01.01 - 01.01 – Apreciação e votação da ata nº 05/2019 referente à sessão ordinária de 2019.09.30

01.02 - Leitura resumida do expediente

01.03 - Atividade municipal – apreciação de uma informação do senhor Presidente da Câmara Municipal, nos termos da alínea c) do n. º2 do art.º 25º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro.

01.04 - Intervenções de interesse local ou declarações políticas gerais

01.05 - Período de intervenção aberto ao público

02.01 - Apreciação e votação da proposta camarária – documentos previsionais para o ano económico de 2020 – Orçamento; Grandes Opções do Plano para o quadriénio 2020/2023

02.02 - Apreciação e votação da proposta camarária – lançamento de uma Derrama para 2020

02.03 - Apreciação e votação da proposta camarária – IMI – Imposto Municipal sobre Imóveis, 2020

02.04 - Apreciação e votação da proposta camarária – receitas municipais – participação variável no IRS, 2020

02.05 - Apreciação e votação da proposta camarária – Taxa Municipal de Direitos de Passagem, 2020

02.06 - Apreciação e votação da proposta camarária – contratação de empréstimo de curto prazo (Tesouraria), 2020

02.07 - Apreciação e votação da proposta camarária – pedido de declaração de interesse público municipal – requalificação e beneficiação do Parque de Merendas e sua envolvente, sito em Casal dos Bernardos

02.08 - Apreciação e votação da proposta camarária – pedido de declaração de interesse público municipal – requalificação e beneficiação do Parque de Caravanismo e sua envolvente, sito em Casal dos Bernardos

02.09 - Apreciação e votação da proposta camarária – operação de reabilitação urbana (ORU) da cidade de Fátima

02.10 - Apreciação e votação da proposta camarária – P144/2019 – prestação de serviços financeiros através de um contrato de leasing, para aquisição de duas viaturas ligeiras de passageiros com 9 lugares, com retoma de viatura BMW série 525D (2002)

02.11 - Apreciação e votação da proposta camarária – pedido de cedência do Estádio Papa Francisco

02.12 - Apreciação e votação da proposta camarária – proposta de revisão do Regulamento de Apoio à Natalidade e Infância

02.13 - Apreciação e votação da proposta camarária – revisão do Regulamento Municipal de Ocupação de Espaço Público

02.14 - Período de intervenção aberto ao público