sessão 22.04.2024

A favor	Contra	Abstenção	Não votou
Manuel Dias [PSD] Joana Rosado [CHEGA] João Moura [PSD] Ana Vieira [PSD] Nuno Dias [PSD] Paulo Sá [CDS] Mónica Faria [PSD] Cristela Marto [CDS] João Pereira [MOVE] Tiago Vieira [PSD] Francisco Lopes [CDS] Ângela Marques [PSD] Luis Sousa [PSD] João Catarino [PSD] Jorge Silva [PSD] Cláudia Campos [PSD] Engrácia Carriço [PSD] Nelson Antunes [PS] Dulce Mateus [PSD] António Mordomo [PSD] Luís Oliveira [PSD] Ângela Marques [PSD] Orlando Cavaco [PSD] Paulo Nunes [PSD] António Silva [PSD] Virgílio Dias [PSD] Jorge Lopes [PSD]		Nuno Baptista [PS] Helena Pereira [PS] Filipe Mendes [PS] Victor Santos [PS] Paula Martins [PS]	Luís Oliveira [PSD] Humberto Silva [PSD]

02.05 - Apreciação e votação da proposta camarária – proposta de contratação de empréstimo de longo prazo para financiamento de diversos projetos

Ficheiros:
cmo-del-0205.pdf
amo-del-0205.pdf

Sem mais informação de momento

Votação:

31

31 voto(s) a favor

0 voto(s) contra

0 voto(s) de abstenção

A favor	Contra	Abstenção	Não votou
Joana Rosado [CHEGA] Manuel Dias [PSD] João Moura [PSD] Ana Vieira [PSD] Nuno Dias [PSD] Paulo Sá [CDS] Nuno Baptista [PS] Helena Pereira [PS] Mónica Faria [PSD] Cristela Marto [CDS] João Pereira [MOVE] Tiago Vieira [PSD] Francisco Lopes [CDS] Ângela Marques [PSD] Luis Sousa [PSD] Victor Santos [PS] João Catarino [PSD] Jorge Silva [PSD] Paula Martins [PS] Cláudia Campos [PSD] Engrácia Carriço [PSD] Nelson Antunes [PS] Dulce Mateus [PSD] António Mordomo [PSD] Luís Oliveira [PSD] Ângela Marques [PSD] Orlando Cavaco [PSD] Paulo Nunes [PSD] António Silva [PSD] Virgílio Dias [PSD] Jorge Lopes [PSD]			Filipe Mendes [PS]

02.06 - Apreciação e votação da proposta camarária – 2.ª revisão orçamental – anos económicos de 2024 e 2025

Ficheiros:
cmo-del-0206.pdf
amo-del-0206.pdf

Sem mais informação de momento

Votação:

31

31 voto(s) a favor

0 voto(s) contra

0 voto(s) de abstenção

A favor	Contra	Abstenção	Não votou
Joana Rosado [CHEGA] Manuel Dias [PSD] João Moura [PSD] Ana Vieira [PSD] Nuno Dias [PSD] Paulo Sá [CDS] Nuno Baptista [PS] Helena Pereira [PS] Mónica Faria [PSD] Cristela Marto [CDS] João Pereira [MOVE] Tiago Vieira [PSD] Francisco Lopes [CDS] Ângela Marques [PSD] Luis Sousa [PSD] Victor Santos [PS] João Catarino [PSD] Jorge Silva [PSD] Paula Martins [PS] Cláudia Campos [PSD] Engrácia Carriço [PSD] Nelson Antunes [PS] Dulce Mateus [PSD] António Mordomo [PSD] Luís Oliveira [PSD] Ângela Marques [PSD] Orlando Cavaco [PSD] Paulo Nunes [PSD] António Silva [PSD] Virgílio Dias [PSD] Jorge Lopes [PSD]			Filipe Mendes [PS]

02.07 - Apreciação e votação da proposta camarária – P232/2023 – Acordo Quadro de Eletricidade da Central de Compras da Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo (BTN-IP/BTE/MT), durante 12 meses – repartição de encargos

Ficheiros:
cmo-del-0207.pdf
amo-del-0207.pdf

Sem mais informação de momento

Votação:

32

32 voto(s) a favor

0 voto(s) contra

0 voto(s) de abstenção

A favor	Contra	Abstenção	Não votou
Joana Rosado [CHEGA] Manuel Dias [PSD] João Moura [PSD] Ana Vieira [PSD] Nuno Dias [PSD] Paulo Sá [CDS] Nuno Baptista [PS] Helena Pereira [PS] Mónica Faria [PSD] Cristela Marto [CDS] João Pereira [MOVE] Filipe Mendes [PS] Tiago Vieira [PSD] Francisco Lopes [CDS] Ângela Marques [PSD] Luis Sousa [PSD] Victor Santos [PS] João Catarino [PSD] Jorge Silva [PSD] Paula Martins [PS] Cláudia Campos [PSD] Engrácia Carriço [PSD] Nelson Antunes [PS] Dulce Mateus [PSD] António Mordomo [PSD] Luís Oliveira [PSD] Ângela Marques [PSD] Orlando Cavaco [PSD] Paulo Nunes [PSD] António Silva [PSD] Virgílio Dias [PSD] Jorge Lopes [PSD]

02.08 - Apreciação e votação da proposta camarária – P039/2024 – concessão do direito de uso privativo de espaço público, para a instalação de 12 pontos de carregamento de baterias de veículos elétricos, em locais públicos de acesso público no concelho de Ourém

Ficheiros:
cmo-del-0208.pdf
amo-del-0208.pdf

Sem mais informação de momento

Votação:

32

32 voto(s) a favor

0 voto(s) contra

0 voto(s) de abstenção

A favor	Contra	Abstenção	Não votou
Joana Rosado [CHEGA] Manuel Dias [PSD] João Moura [PSD] Ana Vieira [PSD] Nuno Dias [PSD] Paulo Sá [CDS] Nuno Baptista [PS] Helena Pereira [PS] Mónica Faria [PSD] Cristela Marto [CDS] João Pereira [MOVE] Filipe Mendes [PS] Tiago Vieira [PSD] Francisco Lopes [CDS] Luis Sousa [PSD] Ângela Marques [PSD] Victor Santos [PS] João Catarino [PSD] Jorge Silva [PSD] Paula Martins [PS] Cláudia Campos [PSD] Engrácia Carriço [PSD] Nelson Antunes [PS] Dulce Mateus [PSD] António Mordomo [PSD] Luís Oliveira [PSD] Ângela Marques [PSD] Orlando Cavaco [PSD] Paulo Nunes [PSD] António Silva [PSD] Virgílio Dias [PSD] Jorge Lopes [PSD]

02.09 - Apreciação e votação da proposta camarária – P059/2024 – aquisição em regime de aluguer, por 36 meses, de 22 impressoras/fotocopiadoras multifunções para os 3 agrupamentos de escolas do concelho de Ourém e respetivas impressões (110191/2023)

Ficheiros:
cmo-del-0209.pdf
amo-del-0209.pdf

Sem mais informação de momento

Votação:

32

32 voto(s) a favor

0 voto(s) contra

0 voto(s) de abstenção

A favor	Contra	Abstenção	Não votou
Joana Rosado [CHEGA] Manuel Dias [PSD] João Moura [PSD] Ana Vieira [PSD] Nuno Dias [PSD] Paulo Sá [CDS] Nuno Baptista [PS] Helena Pereira [PS] Mónica Faria [PSD] Cristela Marto [CDS] João Pereira [MOVE] Filipe Mendes [PS] Tiago Vieira [PSD] Francisco Lopes [CDS] Ângela Marques [PSD] Luis Sousa [PSD] Victor Santos [PS] João Catarino [PSD] Jorge Silva [PSD] Paula Martins [PS] Cláudia Campos [PSD] Engrácia Carriço [PSD] Nelson Antunes [PS] Dulce Mateus [PSD] António Mordomo [PSD] Luís Oliveira [PSD] Ângela Marques [PSD] Orlando Cavaco [PSD] Paulo Nunes [PSD] António Silva [PSD] Virgílio Dias [PSD] Jorge Lopes [PSD]

02.10 - Apreciação e votação da proposta camarária – P064/2024 – construção de passeios e reabilitação da Ponte 164 – Rio de Couros (Lote 1 – rede viária/ Lote 2 – Casa dos Cantoneiros)

Ficheiros:
cmo-del-0210.pdf
amo-del-0210.pdf

Sem mais informação de momento

Votação:

32

32 voto(s) a favor

0 voto(s) contra

0 voto(s) de abstenção

A favor	Contra	Abstenção	Não votou
Joana Rosado [CHEGA] Manuel Dias [PSD] João Moura [PSD] Ana Vieira [PSD] Nuno Dias [PSD] Paulo Sá [CDS] Nuno Baptista [PS] Helena Pereira [PS] Mónica Faria [PSD] Cristela Marto [CDS] João Pereira [MOVE] Filipe Mendes [PS] Tiago Vieira [PSD] Francisco Lopes [CDS] Ângela Marques [PSD] Luis Sousa [PSD] Victor Santos [PS] João Catarino [PSD] Jorge Silva [PSD] Paula Martins [PS] Cláudia Campos [PSD] Engrácia Carriço [PSD] Nelson Antunes [PS] Dulce Mateus [PSD] António Mordomo [PSD] Luís Oliveira [PSD] Ângela Marques [PSD] Orlando Cavaco [PSD] Paulo Nunes [PSD] António Silva [PSD] Virgílio Dias [PSD] Jorge Lopes [PSD]

02.11 - Apreciação e votação da proposta camarária – P058/2024 – fornecimento de matéria prima e serviços para as refeições escolares – ano letivo 2024-2025 (11641/2024)

Ficheiros:
cmo-del-0211.pdf
amo-del-0211.pdf

Sem mais informação de momento

Votação:

32

32 voto(s) a favor

0 voto(s) contra

0 voto(s) de abstenção

A favor	Contra	Abstenção	Não votou
Joana Rosado [CHEGA] Manuel Dias [PSD] João Moura [PSD] Ana Vieira [PSD] Nuno Dias [PSD] Paulo Sá [CDS] Nuno Baptista [PS] Helena Pereira [PS] Mónica Faria [PSD] Cristela Marto [CDS] João Pereira [MOVE] Filipe Mendes [PS] Tiago Vieira [PSD] Francisco Lopes [CDS] Ângela Marques [PSD] Luis Sousa [PSD] Victor Santos [PS] João Catarino [PSD] Jorge Silva [PSD] Paula Martins [PS] Cláudia Campos [PSD] Engrácia Carriço [PSD] Nelson Antunes [PS] Dulce Mateus [PSD] António Mordomo [PSD] Luís Oliveira [PSD] Ângela Marques [PSD] Orlando Cavaco [PSD] Paulo Nunes [PSD] António Silva [PSD] Virgílio Dias [PSD] Jorge Lopes [PSD]

02.12 - Apreciação e votação da proposta camarária – confeção e acompanhamento de refeições escolares – ano letivo 2024/2025

Ficheiros:
cmo-del-0212.pdf
amo-del-0212.pdf

Sem mais informação de momento

Votação:

32

32 voto(s) a favor

0 voto(s) contra

0 voto(s) de abstenção

A favor	Contra	Abstenção	Não votou
Joana Rosado [CHEGA] Manuel Dias [PSD] João Moura [PSD] Ana Vieira [PSD] Nuno Dias [PSD] Paulo Sá [CDS] Nuno Baptista [PS] Helena Pereira [PS] Mónica Faria [PSD] Cristela Marto [CDS] João Pereira [MOVE] Filipe Mendes [PS] Tiago Vieira [PSD] Francisco Lopes [CDS] Ângela Marques [PSD] Luis Sousa [PSD] Victor Santos [PS] João Catarino [PSD] Jorge Silva [PSD] Paula Martins [PS] Cláudia Campos [PSD] Engrácia Carriço [PSD] Nelson Antunes [PS] Dulce Mateus [PSD] António Mordomo [PSD] Luís Oliveira [PSD] Ângela Marques [PSD] Orlando Cavaco [PSD] Paulo Nunes [PSD] António Silva [PSD] Virgílio Dias [PSD] Jorge Lopes [PSD]

02.13 - Apreciação e votação da proposta camarária – proposta de Regulamento da Área de Acolhimento Empresarial de Freixianda – alienação de lotes – versão final

Ficheiros:
cmo-del-0213.pdf
amo-del-0213.pdf

Sem mais informação de momento

Votação:

32

32 voto(s) a favor

0 voto(s) contra

0 voto(s) de abstenção

A favor	Contra	Abstenção	Não votou
Joana Rosado [CHEGA] Manuel Dias [PSD] João Moura [PSD] Ana Vieira [PSD] Nuno Dias [PSD] Paulo Sá [CDS] Nuno Baptista [PS] Helena Pereira [PS] Mónica Faria [PSD] Cristela Marto [CDS] João Pereira [MOVE] Filipe Mendes [PS] Tiago Vieira [PSD] Francisco Lopes [CDS] Luis Sousa [PSD] Ângela Marques [PSD] Victor Santos [PS] João Catarino [PSD] Jorge Silva [PSD] Paula Martins [PS] Cláudia Campos [PSD] Engrácia Carriço [PSD] Nelson Antunes [PS] Dulce Mateus [PSD] António Mordomo [PSD] Luís Oliveira [PSD] Ângela Marques [PSD] Orlando Cavaco [PSD] Paulo Nunes [PSD] António Silva [PSD] Virgílio Dias [PSD] Jorge Lopes [PSD]

02.14 - Apreciação e votação da proposta camarária – propostas de “Regulamento Geral do Serviço de Saneamento de Águas Residuais da Tejo Ambiente – Empresa Intermunicipal de Ambiente do Médio Tejo, S.A.” e de “Regulamento Geral do Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos da Tejo Ambiente – Empresa Intermunicipal de Ambiente do Médio Tejo, S.A.” – versões finais

Ficheiros:
cmo-del-0214.pdf
amo-del-0214.pdf

Sem mais informação de momento

Votação:

31

31 voto(s) a favor

0 voto(s) contra

0 voto(s) de abstenção

A favor	Contra	Abstenção	Não votou
Joana Rosado [CHEGA] Manuel Dias [PSD] João Moura [PSD] Ana Vieira [PSD] Nuno Dias [PSD] Paulo Sá [CDS] Nuno Baptista [PS] Helena Pereira [PS] Mónica Faria [PSD] Cristela Marto [CDS] João Pereira [MOVE] Filipe Mendes [PS] Tiago Vieira [PSD] Francisco Lopes [CDS] Ângela Marques [PSD] Luis Sousa [PSD] Victor Santos [PS] Jorge Silva [PSD] Paula Martins [PS] Cláudia Campos [PSD] Engrácia Carriço [PSD] Nelson Antunes [PS] Dulce Mateus [PSD] António Mordomo [PSD] Luís Oliveira [PSD] Ângela Marques [PSD] Orlando Cavaco [PSD] Paulo Nunes [PSD] António Silva [PSD] Virgílio Dias [PSD] Jorge Lopes [PSD]			João Catarino [PSD]

02.15 - Apreciação e votação da proposta camarária – atualização do tarifário de venda de água e do preço de execução de obras e de outros serviços prestados para 2024

Ficheiros:
cmo-del-0215.pdf
amo-del-0215.pdf

Sem mais informação de momento

Votação:

32

32 voto(s) a favor

0 voto(s) contra

0 voto(s) de abstenção

A favor	Contra	Abstenção	Não votou
Joana Rosado [CHEGA] Manuel Dias [PSD] João Moura [PSD] Ana Vieira [PSD] Nuno Dias [PSD] Paulo Sá [CDS] Nuno Baptista [PS] Helena Pereira [PS] Mónica Faria [PSD] Cristela Marto [CDS] João Pereira [MOVE] Filipe Mendes [PS] Tiago Vieira [PSD] Francisco Lopes [CDS] Luis Sousa [PSD] Ângela Marques [PSD] Victor Santos [PS] João Catarino [PSD] Jorge Silva [PSD] Paula Martins [PS] Cláudia Campos [PSD] Engrácia Carriço [PSD] Nelson Antunes [PS] Dulce Mateus [PSD] António Mordomo [PSD] Luís Oliveira [PSD] Ângela Marques [PSD] Orlando Cavaco [PSD] Paulo Nunes [PSD] António Silva [PSD] Virgílio Dias [PSD] Jorge Lopes [PSD]

02.16 - Apreciação e votação da proposta camarária – Freguesia de Seiça – proposta de protocolo

Ficheiros:
cmo-del-0216.pdf
amo-del-0216.pdf

Sem mais informação de momento

Votação:

31

31 voto(s) a favor

0 voto(s) contra

0 voto(s) de abstenção

A favor	Contra	Abstenção	Não votou
Joana Rosado [CHEGA] Manuel Dias [PSD] João Moura [PSD] Ana Vieira [PSD] Nuno Dias [PSD] Paulo Sá [CDS] Nuno Baptista [PS] Helena Pereira [PS] Mónica Faria [PSD] Cristela Marto [CDS] João Pereira [MOVE] Filipe Mendes [PS] Tiago Vieira [PSD] Francisco Lopes [CDS] Ângela Marques [PSD] Victor Santos [PS] João Catarino [PSD] Jorge Silva [PSD] Paula Martins [PS] Cláudia Campos [PSD] Engrácia Carriço [PSD] Nelson Antunes [PS] Dulce Mateus [PSD] António Mordomo [PSD] Luís Oliveira [PSD] Ângela Marques [PSD] Orlando Cavaco [PSD] Paulo Nunes [PSD] António Silva [PSD] Virgílio Dias [PSD] Jorge Lopes [PSD]			Luis Sousa [PSD]

02.17 - Apreciação e votação da proposta camarária – Freguesia de Nossa Senhora da Piedade – pedido de isenção de taxas – criação de um ponto de água na localidade de Vilões

Ficheiros:
cmo-del-0217.pdf
amo-del-0217.pdf

Sem mais informação de momento

Votação:

32

32 voto(s) a favor

0 voto(s) contra

0 voto(s) de abstenção

A favor	Contra	Abstenção	Não votou
Joana Rosado [CHEGA] Manuel Dias [PSD] João Moura [PSD] Ana Vieira [PSD] Nuno Dias [PSD] Paulo Sá [CDS] Nuno Baptista [PS] Helena Pereira [PS] Mónica Faria [PSD] Cristela Marto [CDS] João Pereira [MOVE] Filipe Mendes [PS] Tiago Vieira [PSD] Francisco Lopes [CDS] Ângela Marques [PSD] Luis Sousa [PSD] Victor Santos [PS] João Catarino [PSD] Jorge Silva [PSD] Paula Martins [PS] Cláudia Campos [PSD] Engrácia Carriço [PSD] Nelson Antunes [PS] Dulce Mateus [PSD] António Mordomo [PSD] Luís Oliveira [PSD] Ângela Marques [PSD] Orlando Cavaco [PSD] Paulo Nunes [PSD] António Silva [PSD] Virgílio Dias [PSD] Jorge Lopes [PSD]

02.18 - Apreciação e votação da proposta camarária – Freguesia de Caxarias – pedido de isenção de taxas – processo n.º 2850/2022

Ficheiros:
cmo-del-0218.pdf
amo-del-0218.pdf

Sem mais informação de momento

Votação:

32

32 voto(s) a favor

0 voto(s) contra

0 voto(s) de abstenção

A favor	Contra	Abstenção	Não votou
Joana Rosado [CHEGA] Manuel Dias [PSD] João Moura [PSD] Ana Vieira [PSD] Nuno Dias [PSD] Paulo Sá [CDS] Nuno Baptista [PS] Helena Pereira [PS] Mónica Faria [PSD] Cristela Marto [CDS] João Pereira [MOVE] Filipe Mendes [PS] Tiago Vieira [PSD] Francisco Lopes [CDS] Ângela Marques [PSD] Luis Sousa [PSD] Victor Santos [PS] João Catarino [PSD] Jorge Silva [PSD] Paula Martins [PS] Cláudia Campos [PSD] Engrácia Carriço [PSD] Nelson Antunes [PS] Dulce Mateus [PSD] António Mordomo [PSD] Luís Oliveira [PSD] Ângela Marques [PSD] Orlando Cavaco [PSD] Paulo Nunes [PSD] António Silva [PSD] Virgílio Dias [PSD] Jorge Lopes [PSD]

02.19 - Apreciação e votação da proposta camarária – União das Freguesias de Rio de Couros e Casal dos Bernardos – pedido de isenção de taxas – processo n.º 2653/2022

Ficheiros:
cmo-del-0219.pdf
amo-del-0219.pdf

Sem mais informação de momento

Votação:

32

32 voto(s) a favor

0 voto(s) contra

0 voto(s) de abstenção

A favor	Contra	Abstenção	Não votou
Joana Rosado [CHEGA] Manuel Dias [PSD] João Moura [PSD] Ana Vieira [PSD] Nuno Dias [PSD] Paulo Sá [CDS] Nuno Baptista [PS] Helena Pereira [PS] Mónica Faria [PSD] Cristela Marto [CDS] João Pereira [MOVE] Filipe Mendes [PS] Tiago Vieira [PSD] Francisco Lopes [CDS] Ângela Marques [PSD] Luis Sousa [PSD] Victor Santos [PS] João Catarino [PSD] Jorge Silva [PSD] Paula Martins [PS] Cláudia Campos [PSD] Engrácia Carriço [PSD] Nelson Antunes [PS] Dulce Mateus [PSD] António Mordomo [PSD] Luís Oliveira [PSD] Ângela Marques [PSD] Orlando Cavaco [PSD] Paulo Nunes [PSD] António Silva [PSD] Virgílio Dias [PSD] Jorge Lopes [PSD]

02.20 - Apreciação e votação da proposta camarária – proposta de isenção do pagamento de ingressos nas piscinas com gestão municipal

Ficheiros:
cmo-del-0220.pdf
amo-del-0220.pdf

Sem mais informação de momento

Votação:

32

32 voto(s) a favor

0 voto(s) contra

0 voto(s) de abstenção

A favor	Contra	Abstenção	Não votou
Joana Rosado [CHEGA] Manuel Dias [PSD] João Moura [PSD] Ana Vieira [PSD] Nuno Dias [PSD] Paulo Sá [CDS] Nuno Baptista [PS] Helena Pereira [PS] Mónica Faria [PSD] Cristela Marto [CDS] João Pereira [MOVE] Filipe Mendes [PS] Tiago Vieira [PSD] Francisco Lopes [CDS] Ângela Marques [PSD] Luis Sousa [PSD] Victor Santos [PS] João Catarino [PSD] Jorge Silva [PSD] Paula Martins [PS] Cláudia Campos [PSD] Engrácia Carriço [PSD] Nelson Antunes [PS] Dulce Mateus [PSD] António Mordomo [PSD] Luís Oliveira [PSD] Ângela Marques [PSD] Orlando Cavaco [PSD] Paulo Nunes [PSD] António Silva [PSD] Virgílio Dias [PSD] Jorge Lopes [PSD]

02.21 - Apreciação e votação da proposta camarária – Fundação Dr. Agostinho Albano de Almeida – pedido de isenção de taxas – utilização Teatro Municipal de Ourém

Ficheiros:
cmo-del-0221.pdf
amo-del-0221.pdf

Sem mais informação de momento

Votação:

32

32 voto(s) a favor

0 voto(s) contra

0 voto(s) de abstenção

A favor	Contra	Abstenção	Não votou
Joana Rosado [CHEGA] Manuel Dias [PSD] João Moura [PSD] Ana Vieira [PSD] Nuno Dias [PSD] Paulo Sá [CDS] Nuno Baptista [PS] Helena Pereira [PS] Mónica Faria [PSD] Cristela Marto [CDS] João Pereira [MOVE] Filipe Mendes [PS] Tiago Vieira [PSD] Francisco Lopes [CDS] Ângela Marques [PSD] Luis Sousa [PSD] Victor Santos [PS] João Catarino [PSD] Jorge Silva [PSD] Paula Martins [PS] Cláudia Campos [PSD] Engrácia Carriço [PSD] Nelson Antunes [PS] Dulce Mateus [PSD] António Mordomo [PSD] Luís Oliveira [PSD] Ângela Marques [PSD] Orlando Cavaco [PSD] Paulo Nunes [PSD] António Silva [PSD] Virgílio Dias [PSD] Jorge Lopes [PSD]

02.22 - Apreciação e votação da proposta camarária – Associação Recreativa Bernardense – pedido de isenção de taxas – cedência Centro Municipal de Exposições

Ficheiros:
cmo-del-0222.pdf

Sem mais informação de momento

Votação:

32

32 voto(s) a favor

0 voto(s) contra

0 voto(s) de abstenção

A favor	Contra	Abstenção	Não votou
Joana Rosado [CHEGA] Manuel Dias [PSD] João Moura [PSD] Ana Vieira [PSD] Nuno Dias [PSD] Paulo Sá [CDS] Nuno Baptista [PS] Helena Pereira [PS] Mónica Faria [PSD] Cristela Marto [CDS] João Pereira [MOVE] Filipe Mendes [PS] Tiago Vieira [PSD] Francisco Lopes [CDS] Ângela Marques [PSD] Luis Sousa [PSD] Victor Santos [PS] João Catarino [PSD] Jorge Silva [PSD] Paula Martins [PS] Cláudia Campos [PSD] Engrácia Carriço [PSD] Nelson Antunes [PS] Dulce Mateus [PSD] António Mordomo [PSD] Luís Oliveira [PSD] Ângela Marques [PSD] Orlando Cavaco [PSD] Paulo Nunes [PSD] António Silva [PSD] Virgílio Dias [PSD] Jorge Lopes [PSD]

02.23 - Apreciação e votação da proposta camarária – APDAF – Associação para a Dinamização do Apoio à Família – pedido de isenção de taxas – cedência Centro Municipal de Exposições

Ficheiros:
cmo-del-0223.pdf
amo-del-0223.pdf

Sem mais informação de momento

Votação:

31

31 voto(s) a favor

0 voto(s) contra

0 voto(s) de abstenção

A favor	Contra	Abstenção	Não votou
Joana Rosado [CHEGA] Manuel Dias [PSD] João Moura [PSD] Ana Vieira [PSD] Nuno Dias [PSD] Paulo Sá [CDS] Nuno Baptista [PS] Helena Pereira [PS] Mónica Faria [PSD] Cristela Marto [CDS] João Pereira [MOVE] Filipe Mendes [PS] Tiago Vieira [PSD] Francisco Lopes [CDS] Ângela Marques [PSD] Luis Sousa [PSD] Victor Santos [PS] João Catarino [PSD] Jorge Silva [PSD] Paula Martins [PS] Cláudia Campos [PSD] Engrácia Carriço [PSD] Nelson Antunes [PS] Dulce Mateus [PSD] António Mordomo [PSD] Luís Oliveira [PSD] Orlando Cavaco [PSD] Paulo Nunes [PSD] António Silva [PSD] Virgílio Dias [PSD] Jorge Lopes [PSD]			Ângela Marques [PSD]

02.24 - Apreciação e votação da proposta camarária – APDAF – Associação para a Dinamização do Apoio à Família – pedido de isenção de taxas – cedência de espaços do Castelo

Ficheiros:
cmo-del-0224.pdf
amo-del-0224.pdf

Sem mais informação de momento

Votação:

31

31 voto(s) a favor

0 voto(s) contra

0 voto(s) de abstenção

A favor	Contra	Abstenção	Não votou
Joana Rosado [CHEGA] Manuel Dias [PSD] João Moura [PSD] Ana Vieira [PSD] Nuno Dias [PSD] Paulo Sá [CDS] Nuno Baptista [PS] Helena Pereira [PS] Mónica Faria [PSD] Cristela Marto [CDS] João Pereira [MOVE] Filipe Mendes [PS] Tiago Vieira [PSD] Francisco Lopes [CDS] Ângela Marques [PSD] Luis Sousa [PSD] Victor Santos [PS] João Catarino [PSD] Jorge Silva [PSD] Paula Martins [PS] Cláudia Campos [PSD] Engrácia Carriço [PSD] Nelson Antunes [PS] Dulce Mateus [PSD] António Mordomo [PSD] Luís Oliveira [PSD] Orlando Cavaco [PSD] Paulo Nunes [PSD] António Silva [PSD] Virgílio Dias [PSD] Jorge Lopes [PSD]			Ângela Marques [PSD]

02.25 - Apreciação e votação da proposta camarária – Fundação Arca da Aliança – pedido de isenção de taxas – cedência do Estádio Papa Francisco

Ficheiros:
cmo-del-0225.pdf
amo-del-0225.pdf

Sem mais informação de momento

Votação:

32

32 voto(s) a favor

0 voto(s) contra

0 voto(s) de abstenção

A favor	Contra	Abstenção	Não votou
Joana Rosado [CHEGA] Manuel Dias [PSD] João Moura [PSD] Ana Vieira [PSD] Nuno Dias [PSD] Paulo Sá [CDS] Nuno Baptista [PS] Helena Pereira [PS] Mónica Faria [PSD] Cristela Marto [CDS] João Pereira [MOVE] Filipe Mendes [PS] Tiago Vieira [PSD] Francisco Lopes [CDS] Ângela Marques [PSD] Luis Sousa [PSD] Victor Santos [PS] João Catarino [PSD] Jorge Silva [PSD] Paula Martins [PS] Cláudia Campos [PSD] Engrácia Carriço [PSD] Nelson Antunes [PS] Dulce Mateus [PSD] António Mordomo [PSD] Luís Oliveira [PSD] Ângela Marques [PSD] Orlando Cavaco [PSD] Paulo Nunes [PSD] António Silva [PSD] Virgílio Dias [PSD] Jorge Lopes [PSD]

02.27 - Período de intervenção aberto ao público

Sem mais informação de momento

- sessão 22.04.2024 Edifício Assembleia Municipal | 22/04/2024, 15:00:00

{{ titleLabel }}

- Intervenção

{{deputy.name}}

Assembleia Municipal de Ourém

- Pontos da Ordem do Dia

01.01 - Apreciação e votação da ata nº 01/2024 referente à sessão ordinária de 2024.02.16

01.02 - Leitura resumida do expediente

01.03 - Intervenções de interesse local ou declarações políticas gerais

02.01 - Período de intervenção aberto ao público

02.02 - Apresentação e apreciação dos projetos vencedores da AJO 2024

02.03 - Atividade municipal – apreciação de uma informação do senhor Presidente da Câmara Municipal, nos termos da alínea c) do n. º2 do art.º 25º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro.

02.04 - Apreciação e votação da proposta camarária – prestação de Contas e Relatório de Gestão do Município referentes ao ano económico de 2023

02.05 - Apreciação e votação da proposta camarária – proposta de contratação de empréstimo de longo prazo para financiamento de diversos projetos

02.06 - Apreciação e votação da proposta camarária – 2.ª revisão orçamental – anos económicos de 2024 e 2025

02.07 - Apreciação e votação da proposta camarária – P232/2023 – Acordo Quadro de Eletricidade da Central de Compras da Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo (BTN-IP/BTE/MT), durante 12 meses – repartição de encargos

02.08 - Apreciação e votação da proposta camarária – P039/2024 – concessão do direito de uso privativo de espaço público, para a instalação de 12 pontos de carregamento de baterias de veículos elétricos, em locais públicos de acesso público no concelho de Ourém

02.09 - Apreciação e votação da proposta camarária – P059/2024 – aquisição em regime de aluguer, por 36 meses, de 22 impressoras/fotocopiadoras multifunções para os 3 agrupamentos de escolas do concelho de Ourém e respetivas impressões (110191/2023)

02.10 - Apreciação e votação da proposta camarária – P064/2024 – construção de passeios e reabilitação da Ponte 164 – Rio de Couros (Lote 1 – rede viária/ Lote 2 – Casa dos Cantoneiros)

02.11 - Apreciação e votação da proposta camarária – P058/2024 – fornecimento de matéria prima e serviços para as refeições escolares – ano letivo 2024-2025 (11641/2024)

02.12 - Apreciação e votação da proposta camarária – confeção e acompanhamento de refeições escolares – ano letivo 2024/2025

02.13 - Apreciação e votação da proposta camarária – proposta de Regulamento da Área de Acolhimento Empresarial de Freixianda – alienação de lotes – versão final

02.15 - Apreciação e votação da proposta camarária – atualização do tarifário de venda de água e do preço de execução de obras e de outros serviços prestados para 2024

02.16 - Apreciação e votação da proposta camarária – Freguesia de Seiça – proposta de protocolo

02.17 - Apreciação e votação da proposta camarária – Freguesia de Nossa Senhora da Piedade – pedido de isenção de taxas – criação de um ponto de água na localidade de Vilões

02.18 - Apreciação e votação da proposta camarária – Freguesia de Caxarias – pedido de isenção de taxas – processo n.º 2850/2022

02.19 - Apreciação e votação da proposta camarária – União das Freguesias de Rio de Couros e Casal dos Bernardos – pedido de isenção de taxas – processo n.º 2653/2022

02.20 - Apreciação e votação da proposta camarária – proposta de isenção do pagamento de ingressos nas piscinas com gestão municipal

02.21 - Apreciação e votação da proposta camarária – Fundação Dr. Agostinho Albano de Almeida – pedido de isenção de taxas – utilização Teatro Municipal de Ourém

02.22 - Apreciação e votação da proposta camarária – Associação Recreativa Bernardense – pedido de isenção de taxas – cedência Centro Municipal de Exposições

02.23 - Apreciação e votação da proposta camarária – APDAF – Associação para a Dinamização do Apoio à Família – pedido de isenção de taxas – cedência Centro Municipal de Exposições

02.24 - Apreciação e votação da proposta camarária – APDAF – Associação para a Dinamização do Apoio à Família – pedido de isenção de taxas – cedência de espaços do Castelo

02.25 - Apreciação e votação da proposta camarária – Fundação Arca da Aliança – pedido de isenção de taxas – cedência do Estádio Papa Francisco

02.27 - Período de intervenção aberto ao público